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Mais de 3,2 mil títulos definitivos e concessões de uso serão entregues nesta quarta-feira (31), pelo governador Omar Aziz, a moradores de 11 bairros das zonas oeste e centro-oeste de Manaus. A solenidade será às 19h30, na Escola Estadual Manuel Severiano Nunes, na avenida João Paulo I, 100 – Alvorada 2.
Serão contemplados moradores dos bairros: Alvorada, Lírio do Vale, Santo Agostinho, Vila Marinho/Compensa, Compensa, Nova Esperança, Dom Pedro/Nova Jerusalém, Jardim Tropical, São Jorge, São Raimundo e Glória.
Segundo o secretário de Política Fundiária do Governo do Amazonas, Ivanhoé Mendes, essa é a segunda entrega de títulos de 2013. A primeira foi realizada dia 20 de abril para moradores do Puraquequara e Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste da capital. “Estamos fazendo a entrega de títulos que não foram concedidos por problemas de documentação ou questões técnicas em anos anteriores”, explica.
Ao receber o título definitivo de posse, o proprietário do terreno deve procurar um cartório para fazer o registro do imóvel. “Só é dono da propriedade quem registra o título no cartório de imóveis”, alerta Mendes. O registro é gratuito para terrenos de até 250 metros quadrados. O título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da propriedade, além de possibilitar o acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento e bancos oficiais.
