O novo edital do programa Mais Médicos tem mostrado que os profissionais brasileiros vêm escolhendo os municípios mais vulneráveis do país. A afirmação é do Ministério da Saúde que divulgou nesta quinta-feira (29) um balanço sobre a distribuição dos médicos nas regiões do país. Segundo o MS, dos 8.366 médicos que já estão aptos a se apresentarem aos gestores locais, 53,3% escolheram cidades com maior vulnerabilidade. Os profissionais que escolheram as periferias das capitais e regiões metropolitanas somaram 17,3%.

Mas, é na Região Norte, uma das regiões mais pobres do País, onde estão as 151 vagas remanescentes das 8.517 que foram abertas no edital para todos os estados. Elas estão concentradas em 27 municípios e 9 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) de quatro dos sete estados nortistas.

No Amazonas, 34,7% das vagas ainda estão disponíveis. Do total de 322 vagas abertas no edital, faltam 112 médicos se apresentarem em 21 municípios amazonenses, sendo 68 profissionais para os DSEI’s do Alto Rio Negro (13 vagas disponíveis), Parintins (8), Alto Solimões (23), Javari (5), Médio Purus (7) e Médio Solimões (12). No Pará, ainda estão disponíveis 6,4% do total de 526 vagas; 3,9% no Amapá, das 76 vagas do edital e 2,7% em Roraima onde foram abertas 72 vagas para o Mais Médicos

De acordo com as regras do programa, os perfis das localidades variam de 1 a 8 de acordo com vulnerabilidade, sendo 8 os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O edital de seleção do programa Mais Médicos prevê regras específicas para os médicos que já atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF).

Perfil de vulnerabilidade

Embora a escolha da localidade seja uma decisão individual, o sistema do Mais Médicos só permite a migração desses profissionais caso optem por municípios com perfis de vulnerabilidade maiores (mais necessidade) do que aqueles que atuam ou já tenham atuado.

Para os médicos já cadastrados em Equipes de Atenção Básica em município de Perfil 7, apenas será disponibilizada a escolha de municípios deste mesmo perfil ou perfil 8. Além disso, os médicos da Equipe de Atenção Básica que já atuam nos DSEI também só podem escolher distritos indígenas para atuar.

Balanço

Até ás 17h desta quinta-feira, havia 33.542 inscritos com registro (CRM) no Brasil. Desse total, 8.366 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata. Ou seja, mais de 98% das vagas já foram preenchidas. As inscrições seguem até o dia 7 de dezembro. Segundo informado pelos municípios, 1.644 profissionais já se apresentaram ou iniciaram as atividades. A apresentação à cidade tem data limite até 14 de dezembro e o começo da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local.

“O Ministério da Saúde está fazendo todas as medidas necessárias para garantir a assistência aos brasileiros que antes eram atendidos por médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O edital visa atender imediatamente a ociosidade das vagas que faziam parte dessa cooperação”, explica o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

O edital do programa Mais Médicos é uma seleção para a ocupação de vagas de médicos nos municípios. Assim, como todo processo seletivo, os participantes possuem autonomia em assumir ou não a vaga selecionada. Em caso de necessidade, o Ministério da Saúde irá realizar novas chamadas até que complete o quadro de vagas do programa.

O Programa Mais Médicos, criado no governo de Dilma Rousseff, ampliou à assistência na Atenção Básica e conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

Os profissionais recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras.

Saída dos cubanos

Por divergência política com o presidente eleito Jair Bolsonaro, o governo de cubano encerrou a participação no programa Mais Médicos no último dia 14 de novembro e chamou de volta para casa mais 8 mil profissionais. Ao comunicar que deixaria o Mais Médicos, o governo do país citou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) à presença dos médicos cubanos no Brasil.

Cuba começou a enviar profissionais para atuar no Sistema Único de Saúde em 2013, quando o programa foi criado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para atender regiões carentes sem cobertura médica.