Os R$ 10 milhões que todos julgavam terem sido bloqueados na conta da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam) para pagamento dos terceirizados ligados às empresas do grupo Maxxiplan, na verdade não foram. A informação foi divulgada nessa quarta-feira (15), pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Melo Costado.
Segundo a procuradora, o valor até chegou a ser bloqueado, mas o Governo do Estado do Amazonas recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a presidente da Suprema Corte, Ministra Cármen Lúcia, suspendeu o bloqueio do valor, que deveria ser usado para o pagamento dos empregados do grupo Maxxiplan, que estão com os salários atrasados desde junho do ano passado.
De acordo com a procuradora Alzira Melo Costado, da liminar que suspendeu o desbloqueio dos recursos, só resta aos trabalhadores, esperar pelo julgamento da Ação Civil Pública.
De acordo com o MPT no Amazonas, são mais de 400 trabalhadores, contratados pelas empresas que compõem o Grupo Maxxiplan, que estão sem receber os meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2016, além dos demais direitos trabalhistas.
A manifestação da procuradora-chefe do MPT, Alzira Melo Costado, foi uma resposta á nota encaminhada à imprensa pela Susam, onde a secretaria informava que, “por determinação do Ministério Público do Trabalho, há um recurso da ordem de R$ 10 milhões bloqueados nas contas do Governo do Estado, que serão destinados ao pagamento dos funcionários ligados às empresas do grupo Maxxiplan”. E que a Susam aguarda determinação da Justiça sobre a forma como serão executados esses pagamentos e cumprirá o que for determinado judicialmente.
