Como parte dos eventos em alusão ao dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realiza, nesta quarta-feira (4/3), a Conferência “Técnicas de Sustentação em Júri de Feminicídio”. O evento acontece das 14h às 17h, no Auditório Procurador de Justiça “Carlos Alberto Bandeira de Araújo”, com a Promotora de Justiça do MPPR, Ticiane Pereira.
A exposição da Promotora Paranaense mostrará o processo de (des)construção do gênero feminino ao longo da história da humanidade e trará uma densa dedicatória intelectual de amor às mulheres de forma clara, erudita, referenciada e divertida. As inscrições podem ser feitas no link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfET5bm5nUqYIhRZdwqu4W1cWR6jlJ-8OVDE7i7eeI8VARR-A/viewform?usp=sf_link
Lei 13.104/15
A lei 13.104/15 alterou o código penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio: quando crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
Dia Internacional da Mulher
O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela ONU na década de 1970. Essa data simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens. Inicialmente, essa data remetia à reivindicação por igualdade salarial, mas, atualmente, simboliza a luta das mulheres não apenas contra a desigualdade salarial, mas também contra o machismo e a violência.
Sobre a Promotora Ticiane Pereira
Promotora de Justiça do Estado do Paraná, Formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Maurício de Nassau de Pernambuco. Atua há 4 anos no Tribunal do Júri, realizando atualmente todos os júris de feminicídios de Curitiba, obtendo condenação de todos.
