18/05/12 – O novo contrato firmado entre a Prefeirura de Manaus e a empresa Manaus Ambiental vai ser investigado pelo Ministério Público Estadual. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (18), pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Consumidor, Cidadania e Patrimônio Público (CAP-PDC), Procuradora de Justiça Maria José de Aquino, e a Promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto, da 79ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público (PPP), que concederam entrevista coletiva para informar à Imprensa sobre os procedimentos iniciados para a investigação. A Manaus Ambiental é formada pelas empresas Grupo Águas do Brasil e o Grupo Solvi, que administrava a Águas do Amazonas.
A nova concecionária vai operar em Manaus até o ano de 2045 e promete investir 3,4 bilhões de reais no serviço nos próximos 18 anos. O contrato com a nova empresa ocorreu esta semana e levantou suspeitas do MP-AM, por ter sido feito sob sigilo. “O que se vê [no ato contratual] é a desobediência do princípio da publicidade. Há então a primeira irregularidade nesse contrato: a violação desse princípio. A sigilosidade não deve existir, quando se trata de contrato de concessão de um serviço como esse, e isso fundamenta a abertura do procedimento de investigação”, afirmou a Procuradora Maria José de Aquino.
O Ministério Público já entrou com uma medida cautelar, com o objetivo de garantir para si o repasse de informações sobre o contrato acertado, e também dados sobre a nova concessionária. “O Ministério Público ainda não conhece o contrato, que foi feito sob sigilo. Estamos no início das investigações e vamos solicitar informações da Prefeitura de Manaus e da concessionária”, disse a Promotora de Justiça Wandete Netto. As investigações iniciadas pelo MP-AM seguem prazos processuais determinados por lei, e, conforme a Procuradora Maria José de Aquino, o decorrer dos procedimentos depende da resposta às solicitações.
Por se tratar de um negocio publico, a administração municipal é obrigada no mínimo ao principio da publicidade o que não aconteceu.
Ai tem!!!!!!!!!!!!!
Arisco a dizer, que essa espúria contratação da nova empresa conssecinária de água e a “expulsão” da Águas do Amazonas, é digna de alguns dos adjetivos do pseudo jornalista Eugênio Santana. Parafraseando a banda de rock Paralamas do Sucesso: Que “estado”, é esse! Que “cidade” é essa!
Chega de Amazonino, chega de Eduardo Braga, chega destes protagonistas de escândalos.