– (foto: MP-AM/ Divulgação) –
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio das Promotorias de Justiça de Apuí e Novo Aripuanã, expediu recomendação para que os presos e agentes penitenciários que atuam nesse dois municípios sejam vacinados contra o vírus da Influenza A. A medida foi tomada em decorrência do elevado número de casos notificados da H1N1, inclusive com óbitos, e da situação de emergência decretada na Saúde do Estado do Amazonas, pelo aumento súbito de casos de doenças respiratórias.
Conforme estabelece o Ministério da Saúde, presos e profissionais que atuam junto a eles integram o grupo de risco e, portanto, devem ter prioridade na vacinação, o que, segundo a Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, que é titular da PJ de Apuí e está acumulando a PJ de Novo Aripuanã, ainda não foi providenciado.
“O Boletim Epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas informa uma grande elevação no número de casos notificados do Vírus da Influenza A (H1N1), inclusive com óbitos. Em razão disso, instauramos o procedimento investigatório e, após diligências, constatamos que os presos e agentes, que atuam junto a eles nesses municípios, não haviam sido vacinados, mesmo tendo prioridade”, revelou a Promotora de Justiça.
As recomendações são dirigidas à Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de cada município e, dada a “urgência e relevância da situação”, determinam a imediata vacinação dos presos definitivos ou provisórios, que se encontram recolhidos, bem como dos colaboradores e servidores que exercem a função de agente penitenciário, trabalhando em contato direto com eles, como é o caso dos policiais civis e militares.
O cumprimento da vacinação dos referidos grupos de risco deve ser informado ao MP-AM o prazo de cinco dias, a contar da notificação da medida.
