Ex-prefeitos de Manacapuru e Santa Isabel do R. Negro foram beneficiados.
Dois inquéritos foram instaurados para apurar o custeio em hospital paulista.
Os repasses de R$ 498,6 mil feitos pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam) para o pagamento de despesas em um hospital particular de São Paulo, tendo como beneficiários dois ex-prefeitos de municípios amazonenses, estão sendo investigados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
De acordo com o MP, a investigação vai apurar a quantia de R$ 498.697,96 usada para cobrir custos dos tratamentos médico-hospitalares do ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira de Oliveira, e do ex-prefeito de Manacapuru e ex-deputado estadual, Washington Luís Régis. O repasse da verba foi realizado pela Susam ao hospital de São Paulo e o MP deve apurar se houve práticas ilícitas. Ao G1, a família de Washington frisou que o político não teve privilégios e negou irregularidades no repasse.
Mariolino teria sido beneficiado com custeio do tratamento pago com dois repasses, sendo um de R$ 283.206,96 e outro no valor de R$ 24.103,79, totalizando a quantia de R$ 307.310,75. Os pagamentos foram efetuados nos dias 1º de fevereiro e 26 de abril de 2013, quando Mariolino ainda cumpria mandato de prefeito de Santa Isabel do Rio Negro. Em 2015, Siqueira e o vice-prefeito foram cassados pela Justiça Eleitoral.
Para o MP, o ex-prefeito de Manacapuru e ex-deputado estadual Washington Luís Régis, morto em julho de 2015, também foi beneficiado com custeio de tratamento de saúde no hospital paulista. A Susam teria arcado com pagamento de R$ 191.387,21 no ano passado. Washington morreu aos 61 anos.
Inquéritos
Dois inquéritos civis foram instaurados para investigar os repasses, sendo um na Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro e outro na 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru. Os dois casos são investigados pelo promotor Alessandro Samartin de Gouveia, que é titular da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro, respondendo por cumulação pela 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru.
De acordo com Samartin, há indícios de prática de atos que supostamente se enquadram em enriquecimento ilícito e improbidade administrativa envolvendo os dois ex-prefeitos.
Samartin esclareceu que o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é possível ser custeado pelo estado, mas são necessários alguns requisitos ou uma decisão judicial. “O atendimento desses requisitos será objeto da apuração. Geralmente os ‘TFDs’ são para cobrir despesas para tratamentos de altos custos, que não estão cobertos pela rede pública local”, esclareceu o promotor.
O MP convocará a Susam para apresentar documentos dos procedimentos e notas dos pagamentos. Testemunhas serão ouvidas pelo órgão e perícias podem ser requisitadas. Os inquéritos podem ser concluídos no prazo máximo de um ano.
Se ficar comprovado que não foram preenchidos os requisitos e houve pagamento ilegal, o MP solicitará a devolução dos recursos aos cofres estaduais e ingressará com ações de improbidade administrativa no judiciário.
“Em relação ao ex-prefeito de Manacapuru, os herdeiros serão chamados a responder na medida de suas contas herdadas para ressarcir o erário e as autoridades que efetuaram o pagamento podem ser representadas com ações de improbidade administrativa”, afirmou o promotor.
Família de Washington Luís Régis
Érika Régis, que é sobrinha do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Manacapuru Washington Luís Régis, disse que o tio recebeu o benefício por preencher os requisitos do programa de Tratamento Fora do Domicílio.
“Ele possuía uma doença e ele veio a óbito sem diagnóstico. Então ele possuía uma doença rara e por isso ele foi beneficiado com o tratamento fora do domicílio. A vida toda pública de 20 anos do Régis foi estar na Susam pedindo ajuda para as pessoas que estavam precisando tratamento fora do domicílio e por conta disso nós conhecíamos o caminho das pedras. Ele não teve nenhum tipo de privilégio, mesmo porque nem aliado do governador ele era. Ele era PMDB e apoiou o senador Eduardo”, justificou a sobrinha.
Ainda segundo Érika, a família de Washington Luís disse que ainda não foi notificada, mas vai colaborar com a investigação. “Caso, ao término dessa instrução, seja identificada qualquer irregularidade do tratamento dele, a família vai restituir o estado se for confirmado algum tipo de irregularidade. Apesar de termos consciência e documentos que foi de forma legal”, comentou a sobrinha do ex-prefeito de Manacapuru.
Susam e Sírio-Libanês
A Secretaria Estadual de Saúde informou que ainda não foi notificada. A Susam também não revelou quais critérios foram considerados para o custeio do tratamento dos ex-prefeitos. “Assim que for [notificada], [a Secretaria] verificará as questões apontadas pelo Ministério Público e se manifestará no prazo estipulado pelo órgão”, disse em nota.
Por meio de nota, o Hospital Sírio Libanês declarou que não vai se manifestar sobre o assunto pelo fato das informações envolverem investigação em andamento por parte do MP. A nota ainda ressalta que o hospital paulista não tem conhecimento dos detalhes da investigação.
