O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, recebeu na última sexta-feira uma ligação do ministro, Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para discutir a situação do sistema carcerário do estado. Na conversa, o ministro pediu ainda que o defensor viaje até Brasília para uma reunião que tentará buscar soluções que evitem novas mortes nas unidades prisionais, que já somam 64 mortes de seus internos neste ano.
Neste domingo, ao menos cinco detentos foram mortos na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. Rafael Barbosa informou que a situação na cadeia está controlada e que a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) está empenhada em não permitir que a matança se alastre.
— Estamos pensando em uma solução para evitar que essas mortes continuem. Mas, aparentemente, a situação está controlada — disse o defensor.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reunirá nesta terça-feira (10) com defensores públicos gerais dos Estados e da União, segundo a agenda oficial divulgada pela pasta. O encontro está previsto para as 16h na sede do ministério, em Brasília.
Dentre os defensores, é esperada a presença dos representantes do Amazonas e de Roraima. Quase 100 detentos foram mortos nesses estados após rebeliões em presídios na semana passada.
No último sábado (7), a Defensoria Pública do Amazonas conseguiu na Justiça a soltura, em caráter de urgência, de quatro homens que estavam presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), palco de uma das rebeliões, por atraso no pagamento de pensão alimentícia.
No pedido, a defensoria argumentou que a crise expõe perigo excessivo aos devedores de pensão alimentícia que cumprem medidas coercitivas no regime fechado lado a lado com os condenados por crimes comuns.
Esses presos foram liberados com o compromisso de apresentar a quitação do débito com o alimentado em prazo estabelecido pela Justiça.
Envio da Força Nacional
Nesta segunda (9), Alexandre de Moraes, informou que 200 integrantes da Força Nacional chegariam aos estados de Amazonas e Roraima na madrugada desta terça (10) para reforçar a segurança das penitenciárias locais.
Os homens não deverão substituir agentes penitenciários dentro das prisões, mas reforçarão a segurança do entorno, podendo dar apoio às barreiras, ajudar na recaptura de fugitivos, escolta e guarda de presos que eventualmente precisem se deslocar para algum tribunal, por exemplo.
A medida faz parte do auxílio do governo federal a sete estados que pediram ajuda para reforçar a segurança do sistema penitenciário local: além do AM e RR, também pediram ajuda Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
Além de equipamentos e armamentos, foram pedidas transferências de presos mais perigosos para presídios federais. Segundo o ministro da Justiça, as vagas serão disponibilizadas ineditamente assim que a Justiça autorizar as mudanças, a serem efetuadas pela Polícia Federal.
