O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, despachou, na tarde desta quinta-feira (3/8): a eleição direta para governador do Amazonas mantida. A manutenção foi condicionada à posse do governador e vice eleitos no pleito suplementar que acontece em primeiro turno no próximo domingo, dia 6 de agosto.
A decisão é um meio termo entre o que o vice-governador cassado Henrique Oliveira (SD) pediu para suspensão da eleição tampão determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o que desejam os atuais candidatos ao cargo no mandato suplementar.
O ministro também determinou que a diplomação dos eleitos agora só ocorra depois que o TSE julgar os embargos de declaração e publicar o acórdão, o que não aconteceu no caso da cassação de José Melo (PROS) e Henrique .
O ministro também rejeitou a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) proposta pelo presidente interino da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Abdala Fraxe, e o partido atual dele, o Podemos, antigo PTN.
No despacho, Lewandowski também escreveu que diretório regional não tem autonomia para propor esse tipo de ação.
(com informações do portal BNC)
