A partir desta quinta-feira (13), uma operação nas estradas do Amazonas busca garantir a segurança dos passageiros do serviço de transporte rodoviário intermunicipal. A “Operação Semana Santa”, que será realizada por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos (Arsam), fiscalizará a qualidade da prestação desse serviço, realizado por empresas de ônibus, veículos fretados e táxis intermunicipais, será intensificada com a participação de 50 servidores do órgão, que atuarão na Rodoviária de Manaus Engenheiro Huascar Angelim, nas rodovias AM-010 e BR-174 e na Ponte Rio Negro.
As ações, que serão fixas e volantes, também ocorrerão em períodos noturnos para coibir o transporte clandestino, e, principalmente, garantir a segurança dos trajetos durante o feriado prolongado. Serão fiscalizados a documentação e itens de segurança dos veículos, lotação de passageiros, cumprimento de horários e gratuidades obrigatórias por lei.
Direitos dos usuários – O cumprimento de horários de chegada e partida, a lotação adequada, a garantia de veículos extras, e o direito à gratuidade ou meia passagem aos idosos, menores acompanhados de responsáveis, policiais ou agentes militares a serviço, estudantes fardados durante o período letivo, pessoas portadoras de deficiência e aposentados por invalidez devem ser garantidos.
Para garantir o benefício da gratuidade a quem tem esse direito, o passageiro deverá comprovar renda igual ou inferior a dois salários mínimos ou qualquer documento relacionado, e fazer uma reserva, com no mínimo três horas de antecedência da partida junto ao guichê da empresa escolhida. Se ocupados os dois lugares obrigatórios, a tarifa a ser cobrada deverá corresponder a 50% do valor da passagem.
Estimativa de passageiros – Estima-se que mais de 20 mil passageiros sairão de Manaus utilizando o sistema de transporte regular. Todos devem ser transportados, com pontualidade, higiene e conforto, do início ao término da viagem, e devem, ainda, levar ao conhecimento da Arsam quaisquer irregularidades que possam presenciar durante a prestação do serviço. No bilhete devem constar a linha para a cidade de destino, a data e os horários de saída e chegada, que devem ser rigorosamente cumpridos.
Denúncias ou reclamações poderão ser encaminhadas aos fiscais, registradas na Ouvidoria do PAC São José do UAI Shopping ou através do 0800 280 8585.
