Maioria do Supremo vota pela abertura de ação penal contra Eduardo Cunha

Brasília – A maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou a favor do recebimento da denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O julgamento será retomado hoje, e se nenhum ministro mudar o seu voto, Cunha será o primeiro dos 38 parlamentares a se tornar réu no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Essa foi a segunda derrota de Cunha em menos de 24 horas. Depois de quase cinco meses de idas e vindas e alvo de um arsenal de manobras patrocinadas pelo presidente da Câmara e aliados, o Conselho de Ética decidiu na madrugada de quarta-feira, por 11 votos a 10, dar sequência ao processo de cassação contra Cunha.

No julgamento de quarta-feira no Supremo, cinco ministros optaram por seguir o voto do relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki. Ele apontou que havia “indícios robustos” para o recebimento parcial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República e defendeu que o deputado usou o cargo para fazer pressão para receber propina do esquema que atuava na Petrobras. Esse entendimento foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Rosa Weber.

Cunha foi acusado formalmente de receber propina de US$ 5 milhões. Os valores seriam referentes a contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras firmados pela Diretoria Internacional da estatal, que era considerada cota do PMDB no esquema de corrupção.

Em seu voto, Teori afirmou que há “elementos básicos” para o recebimento da denúncia, porque há indícios de que a então deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ) teria atuado na Câmara para defender os interesses de Cunha. Em 2011, ela apresentou dois requerimentos na Comissão de Fiscalização

Financeira e Controle da Casa para investigar operadores no esquema, mas que tinham como objetivo não apurar crimes, e sim pressionar o pagamento das propinas por eles a Cunha. Teori destacou, porém, que rejeitava parte da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para ele, embora haja elementos “mais que suficientes” da prática de ilícitos durante a contratação de navios-sonda, não ficou demonstrada a participação de Cunha e da ex-deputada na fase de negociação dos contratos.

Líderes defendem afastamento

Mal saiu a decisão do Supremo e os líderes de cinco partidos (PT, Psol, Rede, PSDB e PPS) foram à tribuna da Câmara para pedir o afastamento de Eduardo Cunha do comando da Casa.  Um dos mais veementes foi Henrique Fontana (RS), que em nome da liderança do PT, falou em limites ultrapassados e “inimagináveis”. O PT não havia declarado abertamente uma posição contrária ao presidente da Câmara.

“Temos hoje um parlamento presidido por alguém que tem como característica a amoralidade. Estamos na tribuna para, em nome da bancada do PT, pedir o imediato afastamento de Cunha da Presidência da Casa. Estamos hoje sendo presididos por um dos políticos mais corruptos da história do Brasil”, afirmou Fontana. O Psol, que teve como porta-voz o deputado Chico Alencar e a Rede, de Alessandro Molon, também pediram o afastamento de Cunha, assim como os tucanos e o PPS.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL