Etapa Manaus começa na quarta-feira
Susana Ynés Castañeda Otsu, magistrada da Suprema Corte e ex-coordenadora nacional do Sistema Especializado no Combate à Corrupção do Peru, já confirmou presença no Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos que acontecerá no início de outubro, em Brasília (dia 7) e em Manaus (dias 9, 10 e 11). A magistrada peruana será uma das palestrantes do evento e vai falar sobre a corrupção e a criminalidade organizada e as implicações da “Lava Jato” no Peru.
O evento conta com palestrantes de juristas, militares e pesquisadores de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, Espanha, México e Portugal -, e terá tradução simultânea. A iniciativa é do Superior Tribunal Militar (STM), Comando Militar da Amazônia (CMA), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e Centro de Ensino Unificado de Brasília (Uniceub), com apoio de vários órgãos: Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum). O patrocínio é do Banco Safra, Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), Cartório 1º Oficio de Imóveis e Protesto de Letras Manaus, Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) e Fundação Habitacional do Exército (FHE).
Susana Otsu tem mestrado em Direito na área de Ciências Criminais (Universidade Nacional de San Marcos) e em Direito do Trabalho (Universidade San Martín de Porres). A magistrada também é doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madri (Espanha) e especialista em direitos humanos, pela mesma instituição. Atuou como juíza superior chefe do Distrito Judiciário de Lima entre abril de 2003 e janeiro deste ano, e ainda como coordenadora do Subsistema Anticorrupção que aplicava o Código de Processo Penal em crimes cometidos por funcionários públicos no Distrito Judicial de Lima (2011 a 2016), além de ter diversas obras publicadas.
Palestrantes
Além da magistrada, o evento contará também com juristas como Alfonso Fernández-Miranda Campoamor, professor doutor da Universidade Complutense de Madrid (Espanha); o advogado e constitucionalista Alexandre Coutinho Pagliarini, professor doutor do Centro Universitário Internacional (Uninter); a ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Maria Fernandes Mendonça; a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Ricardo Alfredo Sodi Cuellar, ministro do Tribunal Superior de Justiça do México; Mário João Ferreira Monte, professor catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Camilo Andres Suarez Aldana, magistrado do Tribunal de Justiça Especial (Colômbia); e Javier Gustavo Rincón Salcedo, da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia); dentre outros.
Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 2129-6640 / [email protected] – para evento em Manaus (dias 9, 10 e 11 de outubro); e (61) 3313-9139 / [email protected] – para informações sobre a programação do seminário em Brasília, no dia 7 de outubro. As inscrições podem ser feitas no portal da Esmam (www.tjam.jus.br/esmam , clique no ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem e depois no banner do evento).http://www.tjam.jus.br/esmam
Confira a programação:
Etapa Manaus
9 de outubro – quarta-feira
8h30 Recepção e Credenciamento
9h30 Cerimônia de Abertura
9h50 PALESTRA DE ABERTURA (Auditório ESMAM)
Presidente de Mesa: Direção da ESMAM
Alfonso Fernández-Miranda Campoamor (Espanha)
Professor Doutor da Universidad Complutense de Madrid
“Derecho a la igualdad. Discriminación por sexo y incorporación de la mujer a las Fuerzas Armadas.”
10h30/10h40 Intervalo
Mesa A: Sustentabilidade e proteção ambiental
Presidente de mesa: Procurador do Estado Jean Pierre Michetti – PGE-RR
10h40 Lilian Rose Lemos Rocha (Brasil)
Professora Doutora do Centro de Ensino Universitário de Brasília – UniceuB
“Natureza como sujeito de direito: o caso Amazônia.”
11h10 Alexandre Coutinho Pagliarini (Brasil)
Professor Doutor do Centro Universitário Internacional – Uninter
“Os militares da Amazônia na perspectiva da sustentabilidade ambiental.”
11h40 Almoço
Mesa B: Direitos humanos e os desafios para a igualdade de gênero
Presidente de Mesa: Juíza de Direito Lídia Carvalho – TJAM
14h Cecília Milagros Diaz Huanca de Torres (Peru)
Professora Doutora da Universidad Inca Garcilaso de La Veja
“La democracia paritaria en el Peru.”
14h30 Fernanda de Carvalho Lage (Brasil)
Advogada e Professora Mestre da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
“A igualdade de gênero e a condição de agente das mulheres.”
15h Adriana Gonzales Saldaña (Espanha)
Colaboradora da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid
“El desafío de la Igualdad de género en España. Los cambios que promueven los movimientos feministas.”
15h30/16h Intervalo
Mesa C: A internacionalização dos Direitos Humanos
Presidente de mesa: Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa – TJAM
16h Carlos de Jesús Becerril Hernandez (México)
Professor Doutor da Faculdad de Derecho de la Universidad Anáhuac (México)
“Principales resoluciones de la Suprema Corte de Justicia Mexicana en violaciones a Derechos Humanos cometidas por militares.”
16h30 Camilo Andres Suarez Aldana (Colômbia)
Magistrado do Tribunal de la Justicia Especial para la Paz da Colômbia.
“El derecho internacional de los Derechos Humanos y su tratamiento en el nuevo Código Penal Militar Colombiano.”
Mesa D: Direitos Humanos e sua efetivação
Presidente de mesa: Juiz de Direito Igor Campagnoli – TJAM
17h Grace Maria Fernandes Mendonça (Brasil)
Ex-Ministra da Advocacia-Geral da União, Professora e Advogada
“O distanciamento entre a realidade e a proteção normativa em matéria de Direitos Humanos no Brasil.”
17h30 José Maria Coello de Portugal Martínez Del Peral (Espanha)
Professor Doutor da Universidad Complutense de Madrid
“Nuevos hitos de protección de Derechos Humanos en la Unión Europea.”
18h Encerramento – 1º dia
10 de outubro – quinta-feira
Mesa A: A proeminência das Forças Militares no Estado Democrático
Presidente de mesa: Desembargador Elci Simões – TJAM
9h00 Ricardo Alfredo Sodi Cuellar (México)
Ministro do Tribunal Superior de Justicia del estado de México
“La Guardia Nacional en México.”
9h30 Péricles Aurélio Lima de Queiroz (Brasil)
Ministro do Superior Tribunal Militar
“Lei de Imigração – Lei nº 13.445. Atuação dos Poderes e Projeção das Forças Armadas.”
10h00/10h30 Intervalo
Mesa B: Diálogos constitucionais e seus influxos
Presidente de mesa: Desembargadora Carla Maria dos Santos Reis – TJAM
10h30 José Felix Palomino Manchego (Peru)
Professor Doutor e Decano da Universidad Nacional Mayor de San Marcos – Lima
“Valor e importância das reformas pombalinas e seu influxo na América.”
11h00 Rennan Faria Krüger Thamay (Brasil)
Advogado e Professor Doutor da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e da ESMAM
“Controle Judicial de Políticas Públicas”
11h30 João Ricardo dos Santos Costa (Brasil)
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
“Desenvolvimento e Direitos Humanos”
12h/14h30 Almoço
Mesa C: Jurisdição e Direitos Humanos
Presidente de mesa: Juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas – CGJ/AM | ESMAM
14h30 Mário João Ferreira Monte (Portugal)
Professor Doutor da Universidade do Minho em Portugal
“Justiça penal sem Direitos Humanos não é Justiça.”
15h Luiz Sérgio Fernandes de Souza (Brasil)
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
“Reflexões sobre a ética no campo da atividade jurisdicional.”
15h30 Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (Brasil)
Advogado e Professor Doutor da ESMAM e Faculdade Santa Teresa e da ESMAM
“Dimensão moral do Direito: existem Direitos desumanos?”
16h/16h10 Intervalo
Mesa D: Direitos humanos, segurança e processamento de dados
Presidente de mesa: Procuradora de Estado Aline de Souza Ribeiro – PGE-RR
16h10 Anabela Susana de Sousa Gonçalves (Portugal)
Professora Doutora da Escola de Direito da Universidade do Minho em Portugal
“O processamento de dados pessoais no Direito Europeu.”
16h40 Fabiano Hartmann Peixoto e Débora Bonat (Brasil)
Professores Doutores da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
“Inteligência artificial e processamento de dados no Judiciário brasileiro.”
Mesa E: Direitos Humanos e transformações sociais
Presidente de mesa: Juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho – TJAM
17h10 Javier Gustavo Rincón Salcedo (Colômbia)
Professor Doutor da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá
“Disfuncionalidade institucional, segurança e Direitos Humanos.”
17h40 Maria Elizabeth Rocha e Romeu Costa Ribeiro Bastos (Brasil)
Ministra do Superior Tribunal Militar e Professor Doutor do Centro Universitário de Brasília – UniceuB
“A utilização das Forças Armadas na segurança pública e os Direitos Humanos”
18h Encerramento – 2º Dia
11 de outubro – sexta-feira
Mesa A: Corrupção e Criminalidade
Presidente de mesa: Juiz de Direito Gonçalo Brandão – TJAM
9h00 João Maurício Adeodato (Brasil)
Professor Doutor da Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Nove de Julho
“As quatro sobrecargas do Direito na sociedade hipercomplexa”
9h30 Susana Ynés Castañeda Otsu (Peru)
Jueza Suprema Provisional de la Sala Penal Transitória da Corte Suprema del Peru
“Corrupción y criminalidad organizada – implicancias del caso lavo jato en Peru.”
10h30 Encerramento
Susana Ynés Castañeda Otsu, magistrada da Suprema Corte e ex-coordenadora nacional do Sistema Especializado no Combate à Corrupção do Peru, participa do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, que acontece em Brasília, hoje ( 7/10) e em Manaus, na quarta ( 9), quinta (10) e sexta-feira (11). A magistrada peruana é uma das palestrantes do evento, onde fala sobre a corrupção e a criminalidade organizada e as implicações da “Lava Jato” no Peru.
O evento conta com palestrantes de juristas, militares e pesquisadores de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, Espanha, México e Portugal -, e tem tradução simultânea. A iniciativa é do Superior Tribunal Militar (STM), Comando Militar da Amazônia (CMA), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e Centro de Ensino Unificado de Brasília (Uniceub), com apoio de vários órgãos: Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum). O patrocínio é do Banco Safra, Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), Cartório 1º Oficio de Imóveis e Protesto de Letras Manaus, Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) e Fundação Habitacional do Exército (FHE).
Susana Otsu tem mestrado em Direito na área de Ciências Criminais (Universidade Nacional de San Marcos) e em Direito do Trabalho (Universidade San Martín de Porres). A magistrada também é doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madri (Espanha) e especialista em direitos humanos, pela mesma instituição. Atuou como juíza superior chefe do Distrito Judiciário de Lima entre abril de 2003 e janeiro deste ano, e ainda como coordenadora do Subsistema Anticorrupção que aplicava o Código de Processo Penal em crimes cometidos por funcionários públicos no Distrito Judicial de Lima (2011 a 2016), além de ter diversas obras publicadas.
Palestrantes
Além da magistrada, o evento conta também com juristas como Alfonso Fernández-Miranda Campoamor, professor doutor da Universidade Complutense de Madrid (Espanha); o advogado e constitucionalista Alexandre Coutinho Pagliarini, professor doutor do Centro Universitário Internacional (Uninter); a ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Maria Fernandes Mendonça; a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Ricardo Alfredo Sodi Cuellar, ministro do Tribunal Superior de Justiça do México; Mário João Ferreira Monte, professor catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Camilo Andres Suarez Aldana, magistrado do Tribunal de Justiça Especial (Colômbia); e Javier Gustavo Rincón Salcedo, da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia); dentre outros.
Confira a programação em Manaus:
9 de outubro – quarta-feira
8h30 Recepção e Credenciamento
9h30 Cerimônia de Abertura
9h50 Palestra de abertura (Auditório ESMAM)
Presidente de Mesa: Direção da ESMAM
Alfonso Fernández-Miranda Campoamor (Espanha)
Professor Doutor da Universidad Complutense de Madrid
“Derecho a la igualdad. Discriminación por sexo y incorporación de la mujer a las Fuerzas Armadas.”
10h30/10h40 Intervalo
Mesa A: Sustentabilidade e proteção ambiental
Presidente de mesa: Procurador do Estado Jean Pierre Michetti – PGE-RR
10h40 Lilian Rose Lemos Rocha (Brasil)
Professora Doutora do Centro de Ensino Universitário de Brasília – UniceuB
“Natureza como sujeito de direito: o caso Amazônia.”
11h10 Alexandre Coutinho Pagliarini (Brasil)
Professor Doutor do Centro Universitário Internacional – Uninter
“Os militares da Amazônia na perspectiva da sustentabilidade ambiental.”
11h40 Almoço
Mesa B: Direitos humanos e os desafios para a igualdade de gênero
Presidente de Mesa: Juíza de Direito Lídia Carvalho – TJAM
14h Cecília Milagros Diaz Huanca de Torres (Peru)
Professora Doutora da Universidad Inca Garcilaso de La Veja
“La democracia paritaria en el Peru.”
14h30 Fernanda de Carvalho Lage (Brasil)
Advogada e Professora Mestre da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
“A igualdade de gênero e a condição de agente das mulheres.”
15h Adriana Gonzales Saldaña (Espanha)
Colaboradora da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid
“El desafío de la Igualdad de género en España. Los cambios que promueven los movimientos feministas.”
15h30/16h Intervalo
Mesa C: A internacionalização dos Direitos Humanos
Presidente de mesa: Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa – TJAM
16h Carlos de Jesús Becerril Hernandez (México)
Professor Doutor da Faculdad de Derecho de la Universidad Anáhuac (México)
“Principales resoluciones de la Suprema Corte de Justicia Mexicana en violaciones a Derechos Humanos cometidas por militares.”
16h30 Camilo Andres Suarez Aldana (Colômbia)
Magistrado do Tribunal de la Justicia Especial para la Paz da Colômbia.
“El derecho internacional de los Derechos Humanos y su tratamiento en el nuevo Código Penal Militar Colombiano.”
Mesa D: Direitos Humanos e sua efetivação
Presidente de mesa: Juiz de Direito Igor Campagnoli – TJAM
17h Grace Maria Fernandes Mendonça (Brasil)
Ex-Ministra da Advocacia-Geral da União, Professora e Advogada
“O distanciamento entre a realidade e a proteção normativa em matéria de Direitos Humanos no Brasil.”
17h30 José Maria Coello de Portugal Martínez Del Peral (Espanha)
Professor Doutor da Universidad Complutense de Madrid
“Nuevos hitos de protección de Derechos Humanos en la Unión Europea.”
18h Encerramento – 1º dia
10 de outubro – quinta-feira
Mesa A: A proeminência das Forças Militares no Estado Democrático
Presidente de mesa: Desembargador Elci Simões – TJAM
9h00 Ricardo Alfredo Sodi Cuellar (México)
Ministro do Tribunal Superior de Justicia del estado de México
“La Guardia Nacional en México.”
9h30 Péricles Aurélio Lima de Queiroz (Brasil)
Ministro do Superior Tribunal Militar
“Lei de Imigração – Lei nº 13.445. Atuação dos Poderes e Projeção das Forças Armadas.”
10h00/10h30 Intervalo
Mesa B: Diálogos constitucionais e seus influxos
Presidente de mesa: Desembargadora Carla Maria dos Santos Reis – TJAM
10h30 José Felix Palomino Manchego (Peru)
Professor Doutor e Decano da Universidad Nacional Mayor de San Marcos – Lima
“Valor e importância das reformas pombalinas e seu influxo na América.”
11h00 Rennan Faria Krüger Thamay (Brasil)
Advogado e Professor Doutor da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e da ESMAM
“Controle Judicial de Políticas Públicas”
11h30 João Ricardo dos Santos Costa (Brasil)
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
“Desenvolvimento e Direitos Humanos”
12h/14h30 Almoço
Mesa C: Jurisdição e Direitos Humanos
Presidente de mesa: Juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas – CGJ/AM | ESMAM
14h30 Mário João Ferreira Monte (Portugal)
Professor Doutor da Universidade do Minho em Portugal
“Justiça penal sem Direitos Humanos não é Justiça.”
15h Luiz Sérgio Fernandes de Souza (Brasil)
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
“Reflexões sobre a ética no campo da atividade jurisdicional.”
15h30 Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (Brasil)
Advogado e Professor Doutor da ESMAM e Faculdade Santa Teresa e da ESMAM
“Dimensão moral do Direito: existem Direitos desumanos?”
16h/16h10 Intervalo
Mesa D: Direitos humanos, segurança e processamento de dados
Presidente de mesa: Procuradora de Estado Aline de Souza Ribeiro – PGE-RR
16h10 Anabela Susana de Sousa Gonçalves (Portugal)
Professora Doutora da Escola de Direito da Universidade do Minho em Portugal
“O processamento de dados pessoais no Direito Europeu.”
16h40 Fabiano Hartmann Peixoto e Débora Bonat (Brasil)
Professores Doutores da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
“Inteligência artificial e processamento de dados no Judiciário brasileiro.”
Mesa E: Direitos Humanos e transformações sociais
Presidente de mesa: Juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho – TJAM
17h10 Javier Gustavo Rincón Salcedo (Colômbia)
Professor Doutor da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá
“Disfuncionalidade institucional, segurança e Direitos Humanos.”
17h40 Maria Elizabeth Rocha e Romeu Costa Ribeiro Bastos (Brasil)
Ministra do Superior Tribunal Militar e Professor Doutor do Centro Universitário de Brasília – UniceuB
“A utilização das Forças Armadas na segurança pública e os Direitos Humanos”
18h Encerramento – 2º Dia
11 de outubro – sexta-feira
Mesa A: Corrupção e Criminalidade
Presidente de mesa: Juiz de Direito Gonçalo Brandão – TJAM
9h00 João Maurício Adeodato (Brasil)
Professor Doutor da Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Nove de Julho
“As quatro sobrecargas do Direito na sociedade hipercomplexa”
9h30 Susana Ynés Castañeda Otsu (Peru)
Jueza Suprema Provisional de la Sala Penal Transitória da Corte Suprema del Peru
“Corrupción y criminalidad organizada – implicancias del caso lavo jato en Peru.”
10h30 Encerramento
