Por: Carlos Newtom da Tribuna da Imprensa
Como muitos comentaristas previram aqui no blog da Tribuna da Imprensa, três meses depois da tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro, a imprensa praticamente abandonou o importante assunto. Sai uma ou outra informação, sempre notícia ruim. Outro dia, o jornal O Globo mostrou os alimentos abandonados em galpões que empresas cederam às prefeituras e agora tentam retomar, em função do descaso das autoridades nos três níveis – municipal, estadual e federal.
O Jornal das Dez, noticioso da GloboNews, também se preocupou em documentar a situação numa série de matérias, mostrando que nada mudou: moradores voltam a viver em áreas de risco, autoridades continuam fugindo à responsabilidade e vítimas estão abandonadas à própria sorte.
Em seu livro clássico “A Era da Incerteza”, o genial economista norte-americano John Kenneth Galbraith (nascido no Canadá), já chamava atenção para o comportamento contraditório e emocional da imprensa. Nessa importante obra, Galbraith deu destaque a um antigo líder da indústria de comunicação dos EUA, que preconizava a tese de que “a função de imprensa é alarmar as pessoas”. Quase sempre é isso que acontece. Mas generalizar é um exagero. A imprensa faz muitas outras coisas, até mesmo divertir as pessoas.
O então presidente Lula também já discorreu várias vezes sobre o assunto. Em 2009, concedeu entrevista a Kennedy Alencar, da Folha, e disse o seguinte: “Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. O papel é informar“, acrescentando: “Para ser fiscal, tem o Tribunal de Contas da União, a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas. A imprensa tem de ser o grande órgão informador da opinião pública. Essa informação pode ser de elogios ao governo, de denúncias sobre o governo, de outros assuntos. A única que peço a Deus é que a imprensa informe da maneira mais isenta possível, e as posições políticas sejam colocadas nos editoriais”.
Lula fez algumas colocações acertadas, mas disse grande bobagem ao opinar que o papel da imprensa não é fiscalizar. São muitos os papéis ou funções da imprensa. Um dos principais é justamente fiscalizar as autoridades, denunciar desmandos, evitar corrupção. Qualquer um percebe, menos Lula, talvez até porque não goste de críticas.
Mas a função de criticar está tão arraigada no dia a dia da imprensa que Millôr Fernandes cunhou uma máxima que dificilmente pode ser contestada, ao afirmar: “Todo jornalista tem que ser de oposição”. É verdade, não há nada mais estranho do que jornalista de situação, especialmente quando ele se entrega de corpo e alma e não admite a menor critica ao governo, como se o governo estivesse absolutamente correto em tudo o que faz. Quem dera.
Essa frase genial do Millôr persegue e contamina, no bom sentido, a maior parte dos profissionais de imprensa. É muito difícil ser jornalista de situação, porque é impossível perder a visão crítica, especialmente a autocrítica. Assim, o jornalista de situação tem que defender tudo que o governo faz de bom. Porém, quando ele passa a defender até o que o governo faz de ruim, deixa de ser jornalista e passa a ser um mero assessor, um cabo eleitoral, alguma coisa assim. Da mesma forma, o jornalista de oposição que nao reconhece o que o governo faz de positivo, também não se comporta como jornalista, passa a ser apenas um algoz, um perseguidor do governo.
O jornalismo precisa ser exercido da forma mais livre possível, o que é uma espécie de utopia, já que não existe liberdade absoluta quando tantos interesses estão em jogo, envolvendo o poder político e o poder financeiro, que podem caminhar juntos. Ou não, como Caetano Veloso costuma questionar suas verdades.
O grande filósofo alemão Karl Marx, há mais de 150 anos, já defendia ardorosamente a liberdade de imprensa e condenava qualquer possibilidade de imprensa estatal, considerando-a nociva à sociedade, “O governo ouve somente sua própria voz; sabe que ouve somente a sua voz; entretanto, tenta convencer-se de que ouve a voz do povo, e exige a mesma coisa do povo. O povo, portanto, cai parcialmente numa superstição política, ou isola-se totalmente da vida política, tornando-se uma multidão privada”, dizia ele.
Artigos de Karl Marx publicados no jornal alemão “Rheinische Zeitung” (Gazeta da Renânia), em 1842, mostram sua posição intransigente contra os governos que restringiam o papel da imprensa. Marx não aceitava nenhuma forma de censura aos jornalistas. Dizia: “Uma imprensa censurada é ruim, mesmo se produzir bons frutos”. O filósofo defendia a liberdade de imprensa como instrumento para vigiar o poder púbico e manter o Estado trabalhando a serviço do povo. Para ele, “a função da imprensa é ser o cão de guarda público, o denunciador incansável dos dirigentes, o olho onipresente, a boca onipresente do espírito do povo que guarda com ciúme sua liberdade”.
Tudo isso vem à tona quando lemos notícias na imprensa e recebemos grande número de e-mails denunciando a milionária recontratação do jornalista Luis Nassif pela Rede Brasil, depois dele ter feito acordo com o BNDES para reduzir a também milionária dívida de sua empresa “Dinheiro Vivo”, que nunca tencionou pagar. É triste ver um jornalista tão talentoso fazer esse papel de amestrado.
Há muitos outros iguais a ele, que não se envergonham desse papel que desmerece a profissão. São tão rancoroso nessa bajulação a quem está no poder que até costumam chamar de PIG (Partido da Imprensa Golpista) quem faz oposição ao governo. Na verdade, nem são mais jornalistas, são apenas colaboradores ou colaboracionistas, que se venderam por 30 dinheiros. Nassif é apenas um deles, faz parte da exceção que confirma a regra estabelecida pelo genial Millôr.
Já ia esquecendo. O sensacional programa de Nassif na Rede Brasil estreou semana passada. Você viu? Nem eu. Ninguém assiste a jornalismo chapa-branca, como se dizia antigamente. Aliás, isso nem é jornalismo.
Leia comentários para o artigo clicando abaixo:
Feliz em rever o corvo aprimoradíssimo. Acompanho-lhe, porque a caca é maior do que o país. Pelo visto, desta feita somos muitos, alhures. Parece estar chegando dos catetes se renderem, e saírem de fininho, porque ninguém mais precisa já entrar na História.
-
Luiz Lopes da Silva
Artigo bem fundamentado.
Não assisto a “jornalismo chapa branca”.
Quanto a Luis Nassif não o conheço.
Concordo com o genial Millor Fernandes. -
João da Bahia
O Paulo Henrique Amorim trabalhou na Globo e agora na Record. O mesmo sempre critica a mesma Globo que um dia lhes pagou ótimos salários e depois deve tê-lo mandado embora. Duas ou três vezes fui ao seu blog e lá vi muita bajulação ao governo Lula e a ainda candidata Dilma.
-
drounde
lamentavel que outros jornalistas de consistencia tambem tenham migrado pro PIPS – partido da imprensa puxa-saquista… é só passear pela rede e ver. vida longa ao reporter e seus colaboradores!
-
Roberto Nascimento
Prezado Carlos Newton: Genial seu artigo deste domingo.
Nada a discordar acerca da ajuda do Brasil em dinheiro aos povos da Africa e da América Latina em dificuldades, mormente o Haiti e recentemente CUBA. Agora, enviar ajuda para o Japão, país riquíssimo, a segunda maior economia do mundo e deixar nossos irmãos da região serrana à mingua é uma dose um pouco forte.
Não sei como os governantes do Rio, nos três níveis, conseguem dormir em paz deixando aqueles cidadãos de Teresópolis e Friburgo na mais completa penúria. O povo de todos os cantos do Brasil em solidariedade entregou na cidade toneladas de alimentos, água e itens de extrema necessidade para serem distribuídos,. Pois bem, recebemos a notícia que estão apodrecendo em galpões e a população voltou a morar em áreas de risco. Lamentável sob todos os aspectos.
Para que esses políticos se elegem, para nada ou para alavancar suas podres carreiras, parece que a segunda hipótese é a verdadeira.
Eles gostam mais de Paris, Miami, o Brasil que se dane.
É sempre bom lembrar, que depois de mais de 50 anos de massacre, a população do Oriente Médio está expulsando os maus governantes. O do Iêmem é o próximo e Gadafi e Assad balançam na corda bamba.
Tinha que haver um referendo ou plebicito para apear do poder o governador e o prefeito inoperante. Duvido que em assim sendo, eles iriam botar a barba de molho.
Quanto a imprensa, o badalado quarto poder, é muito triste tomar conhecimento das matérias chapa branca, matérias encomendadas por empreiteiras e bancos para servirem aos seus interesses. O povo sempre sai prejudicado. Lembro que no governo do sociólogo, artistas bem pagos pelo BNDES, iam a televisão ao lado de elefantes para associá-los às empresas estatais que o governo de então queria privatizar. Eram chamadas de mastodontes, dinossáuricas, etc…
Resultado: O PSDB não consegue mais ganhar a eleição presidencial, pois ganharam a alcunha de privatistas, sinônimo de demissão, perda de direitos sociais e dissolução de famílias.
Será que os privatistas ainda querem ser votados por aquelas famílias que foram destronadas e seus chefes demitidos e que com mais de 50 anos não conseguiram alocação no “mercado”. Finalmente, melhorou para o cidadão, àquelas privatizações do sistema elétrico, com apagões constantes e bueiros explodindo em cima das pessoas no Rio de Janeiro?
Muitos artistas e jornalistas que apoiaram a peso de ouro o desmonte das empresas do Estado em favor de empresas privadas que só miram no lucro, o que dizem agora, será que não se sentem envergonhados. Aumentou em 17% a tarifa de energia elétrica. Quando estatais, o governo proibia aumentos para segurar a inflação e agora aumentam sob pressão do mercado. Gente, o povo sempre perde. -
juares machado
Bonito, se não fosse delírio ter uma imprensa imparcial e livre, que informe e não desinforme. Tomemos como exemplo os meios de comunicação do Rio de Janeiro, é as vezes patético as matérias que tudo fazem para defender o Governador Cabral de suas sujeiras. Como este governador faz muita merda, os caras tem que se desdobrar, eu sujiro a estes, dobrar a tabela, fazer greve, como este governo dá trabalho a imprensa para defedê-lo. Com nosso dinheiro comprou juízes, desembargadores, entidades civis e toda a imprensa, – na Globo, por exemplo, o Governador colocou um “especialista de segurança pública” para defendê-lo nas questões de violência e contra qualquer situação negativa que o filme TROPA DE ELITE pudesse trazer, afinal “o especialista” tem ligações com o filme – não se vê nenhuma denúncia contra a corrupção que se generalizou no estado. Que imprensa livre? Que liberdade de imprensa? O que está valendo é a grana paga, e como o governador não tem moral para nada, e todos sabem disso, todos também querem uma fatia do bolo, mesmo que seja roubado.
-
Francisco José Corrêa
Ilustre jornalista Carlos Newton.
A expressão PIG (partido da imprensa golpista) não foi criada por Luis Nassif, muito embora seja muito usada (e com inteira razão) por frequentadores do portal do mesmo jornalista. A expressão PIG foi criada por Paulo Henrique Amorim, também jornalista e que, até prova em contrário, merece irrestrita credibilidade.
Vamos ver agora a contratação milionária (?????) de Luis Nassif.
A contratação inclui também a produção e toda a parafernália adjacente ao tipo de programa. Se fosse SÓ para a apresentação de um programa jornalistico chapa branca, até que se admitiria a contestação. Qual foi o critério para a contratação da jornalista/atriz/apresentadora Marilia Gabriela, esta sim só para apresentação do programa Roda Viva da TV Cultura? Bem como dos co-apresentadores do mesmo programa?
Ou só vale contestação desde que seja ao governo federal?
Também sou um (embora insignificante) dos que frequentam diariamente o Portal Luis Nassif e não vejo no mesmo nenhum jornalismo chapa branca. Vejo, sim, críticas, e muito, construtivas ao governo federal. Realmente, Luis Nassif não é o jornalista que se enquadra naquela oposição que, se o governo não tiver defeito, INVENTA. Tanto quanto foram inventados dossiês, quebras de sigilo, atentados com bolinhas de papel, enchentes por descaso do poder público quando fora de São Paulo e por obra de Deus quando em São Paulo.
Não, jornalista Carlos Newton, jornalista não tem que ser só oposição e duvido que essa tenha sido a intenção do genial Millor ao formular essa “mais frase de efeito do que tese”. Recentemente, D. Judith Brito, empregada da Folha de São Paulo, disse sem o mesmo brilho de Millor, até porque não o tem, “que a imprensa tem que assumir o papel dos partidos de oposição no Brasil”.
Então, questiona-se a contratação de um Luis Nassif e faz-se vista grossa a contratação de Marilia Gabriela e outros jornalistas de uma determinada revista de esgoto por um canal de TV publica.
Desculpe, jornalista Carlos Newton, mas desta vez muito infeliz seu comentário, para dizer o mínimo.
Abraços. -
oliveira
Eduardo Guimarães
Marília Gabriela venceu licitação para apresentar Roda Viva?
Posted by eduguim on 16/04/11 • Categorized as Debate
Voltando do Encontro de blogueiros de São Paulo, vim pensando sobre a moda que o Estadão lançou de empresas de comunicação esmiuçarem valores pagos por tevês públicas a jornalistas, começando com Luis Nassif na TV Brasil. De tal reflexão ocorreram-me perguntas.
1 – Marília Gabriela, apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura, controlada pelo governo tucano de São Paulo, participou de licitação para ser contratada pela emissora pública?
2 – Por que, quando da contratação de Gabriela, não saiu nenhuma matéria no Estadão dando conta dos valores que lhe estão sendo pagos?
3 – Se uma emissora pública se interessa pelo trabalho de determinado jornalista pelo perfil dele como acontece com Gabi, na Cultura, ou com Luis Nassif, na TV Brasil, como seria possível fazer licitação para contratá-lo sem que exista mais de uma Gabi ou mais de um Nassif?
4 – A classe jornalística aceitará passivamente que colegas sejam expostos pelos patrões sem que exista uma acusação sólida? Não deveria haver um protesto público ao menos dos sindicatos de jornalistas?
5 – O que fez o Estadão com Nassif é jornalismo ou vingança?
-
Luiz Carlos Pereira
O conceituado jornalista comete um gravíssimo erro em seu comentário. Nassif não pode ser considerado chapa branca, pois em seu blog vê-se muitas críticas e poucos elogios ao governo federal. Chapa branca verdadeira é a rede globo aqui em São Paulo, que esconde os enormes problemas e propagandeia as pequenas realizações dos (des)governos estadual e municipal, fazendo pesadas críticas apenas ao governo federal e aliados.
Sugiro que, ao buscar informações, troque imediatamente da rede manipuladora para qualquer outro canal (pode ser até a rede brasil). -
antonio
Todo jornalista é chapa branca ! ! !
Mas aí Vc está generalizando.
Não estou não. 97% são chapa branca.
Enfim, TODO JORNALISTA É UMA CANALHA ! ! !
(Nelson Rodrigues me inspira nesta frase, créditos para ele.)Ponham dinheiro do governo ou da iniciativa privada nas mãos de jornalistas: Não sai um linha contra ! ! !
-
Paulo Guedes
Lamentável o nível de desinformação quanto ao contrato de Luis Nassif com a TV Brasil.
O contrato prevê além da produção de um programa semanal – quem viu a temporada passada sabe da alta qualidade do programa, temas e produção – a participação do comentarista no telejornal da rede.
Quanto ao blog, pode ser tudo, menos chapa-branca.
Quem o acompanha sabe das críticas, por vezes acida, que Nassif tece principalmente à política economica, especialmente câmbio e juros.
O que deve deixar o PIG azedo é a serenidade das críticas tanto a erros quanto a acertos, ao contrário da manada que se não houver sangue e ódio nas críticas, essas não servem. -
josé ranulpho tostes
Os petistas em geral não admitem críticas.Em vez de corrigir seus erros se preocupam mais em desqualificar os demais.Corretíssimo o artigo.Jornalista chapa branca não é jornalista.É publicitário,como Nassif,Amorim e outros.
-
Mauro Julio Vieira
Lembram quando este jornalista chapa branca se posicionou radicalmente contra Itamar Franco?
Claro, pois não conseguiu o que queria com Itamar.
Itamar não era o que ele pensava.
Já com o PT, a coisa funcionou. Está contratado. -
Essa questão do engajamento ou não do jornalista merece ser melhor discutida.No Brasil,onde o Estado é também empresário e proprietário de rádios e tvs,jornalistas têm que ser contratados para fazerem os programas.Até onde vai a liberdade?Até onde vai a isenção?Se o jornalista não quiser trabalhar em empresas sem participação do Estado ou de políticos o mercado de trabalho diminui muito?Penso que nos blogs há mais liberdade que em outros veículos.Tvz isso explique a atuação de muitos jornalistas se compararmos o blog com outrs meios.A discussão deve continuar.
-
Y Sanson
Faço questão de querer assistir o programa do Nassif. Justamente para ver se vale oq ganha.
Qual o nome? Q hrs passa? -
Luiz Cláudio
Considero o Nassif um competente jornalista. Já o P.H.Amorim…peraí, o cara não merece crédito algum e além disso não escreve bem.
-
Se o Nacif ainda não está rico, agora ele ficará. Com esse dinheiro mole da famigerada máquina estatal e dentro dela, o capital vai se multiplicar rapidinho com aplicações. Informações privilegiadas ele as terá. Então, agora é só comemorar. Que país.
-
Carlo Germani
Caro Newton,
Postagem oportuna e de extrema utilidade como denúncia do que é feito com dinheiro público.
Quantos milhares de farsantes como Nassif estão nos governos? Sim,governos,porque isso ocorre no federal, estaduais e municipais (vide o que fez o comunista-leninista Tarso Genro no RS).Aém de oportunistas, personagens nefastas como Nassif, pensam que se aliando incondicionalmente ao governo, estarão na classe dos favorecidos.
Pergunto: e quando começarem os expurgos, como ficarão?
-
Mariposa
Newton, e se te fosse oferecido o salário e o cargo do Nassif para fazer a mesma coisa que ele? Vc rebarbaria a proposta? Taí, gostaria de ver vc recusá-la. Sorry.
-
JOÃO JORGE
INTERESSANTE, NINGUÉM FALA NOS R$ 1.700.000,00 QUE A MARIA BETHANIA RECEBEU DO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA FAZER O SEU BLOG !!! SURREAL !!! ACREDITE SE QUISER !!! ÊSTE É O PT QUE CONHECEMOS !!! ALI BABÁ E OS QUARENTA LADRÕES É POUCO PARA ESTA TSCHURMA !!!
Arnaldo
Olá Ronaldo,
Nunca esqueci o nome do nobre jornalista Nassif. Na época em que os jornais circulavam somente de forma impressa, ele tinha uma coluna em um jornal, não lembro exatamente, salvo engano Folha de São Paulo ou em coluna no jornal local.
Na oportunidade, fez duras críticas à permanência da Zona Franca em Manaus, desde sua instalação. As críticas eram revoltantes, lembro do fato porque na época quando estudante do colégio D. Pedro II, tivemos que analisar e fazer exposição do quanto a região amazônica é posta de escanteio, sobretudo, pela região sul e sudeste do Brasil nas tratativas econômicas.
Como jornalista Ronaldo, você bem que podia tentar resgatar tal artigo e publicá-lo em seu site pois o alcance será imenso e os leitores com certeza ficarão revoltados. Não será difícil e vai dar o que falar se conseguir publicá-lo!
Luiz Nassif é um jornalista admirável. Sua história prova isto se levarmos em conta sua postura independente em relação a análise economica, mas reconheço que no aspecto político, ele deixa a desejar. No balanço geral, há aspectos mais positivos que negativos, na minha opinião. O que não se pode é querer crucificá-lo por não concordar com o que pensamos, aí caímos no erro de querer manipular a informação de acordo com nossas conveniências.
E assim vamos vivendo no “Reino Encantado dos PicareTralhas”, capitaneado por “Luisque Inácio” (leitor do Ancelmo Gois) e, sua cria a “Bruxa do Botox”.
Ronaldo, vergonha mesmo é a atual politica da Zona Franca de Manaus.
Recentemente publiquei na internet, materias que foram pouco divulgadas nos jornais de Manaus, pois não há interesse em mostrar ao povo amazonense os beneficios que são concedidos pela ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM).
Recentemente em uma campanha na internet uma grande livraria que esta instalada em um shopping de Manaus, divulgou preços muitos baixos de Notebook e celulares, mais ao ir na loja em Manaus, os preços divulgados na campanha não era valido, para ter acesso a tais produtos era necessario comprar pela internet. Perguntei a funcionaria se os produtos produzidos na ZFM vendidos na loja em Manaus era repassado os beneficios da ZFM para o consumidor conforme determina a legislação federal, TIVE COMO RESPOSTA QUE DESCONHECIA DE TAL ASSUNTO E QUE TINHA QUE FAZER UMA CONSULTA NA INTERNET.
No site da NOKIA, consta que esta industria instalada na ZFM uma campanha para ganhar o novo NOKIA E7 ( http://www.acombinacaodosucesso.com.br/01/index.php?a=8718 ) . Para isto basta visitar o site da NOKIA (http://www.acombinacaodosucesso.com.br/01/index.php?a=8718), sendo que é necessario ir a LOJA NOKIA STORE, QUE TEM SOMENTE EM: RECIFE(PE), SÃO PAULO(SP) e RIO DE JANEIRO (RJ). Em nossa cidade que tem a fabrica NÃO TEMOS LOJA DA NOKIA STORE, mais isto acontece com todas as fabricas instaladas na ZFM. Por este motivo nós manauras não temos o direito de participar da campanha.
Afinal, nenhuma industria tem interesse em vender produtos com incentivos fiscais para NÓS MANAUARAS e temos que criar uma campanha na internet PEDINDO A REVISÃO DA POLITICA DA ZONA FRANCA DE MANAUS ONDE CONSTE PUNIÇÃO PARA AS INDUSTRIAS E COMERCIOS QUE NÃO REPASSEM OS INCENTIVOS FISCAIS PARA OS PRODUTOS VENDIDOS DENTRO DA ZONA FRANCA DE MANAUS.
TEMOS QUE CRIAR A “SEMANA EM QUE MANAUARA NÃO COMPRA PRODUTO PRODUZIDO NA ZONA FRANCA DE MANAUS E COMPRA PRODUTO PRODUZIDO NA CHINA”.
Temos que fazer com que a SUFRAMA, CODAM, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS e CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS coloquem em pauta o assunto referente as lojas da fabricas e o comercio vender produtos repassando incentivos fiscais da ZFM.
Vamos lutar por nossos direitos,
Benefício para Consumidor sem Fiscalização
Arquivo
Lei inclui concessionárias sem desconto da alíquota do PIS / COFINS, mas benefício não chega ao consumidor
Cesar Augusto Coelho
Da equipe de A CRÍTICA
Órgãos federais e julgam que monitoram O Exercício das atividades econômicas e das relações de consumo, tem não conhecimento de quem é a responsabilidade Verificar em um OBRIGATORIEDADE da extensão dos benefícios fiscais – que são Concedidos aos empresários da Zona Franca de Manaus (ZFM) – Para o consumidor final. Entre esses órgãos estão a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), ligada ao Ministério da Fazenda, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) eo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ambos ligados ao Ministério da Justiça.
Como exemplo dessa afirmação, é Possível citar uma Aplicação da Lei 10.996/2004, QUE ESTABELECE uma Redução das alíquotas de PIS / COFINS sobre um zero como receitas de vendas de Mercadorias Destinadas ao consumo na ZFM e Áreas de Livre Comércio (ALC’s) . De modo geral, esses Benefícios não são repassados ao consumidor final. No caso da revenda de automóveis, uma Redução dessas alíquotas pode variar de 11% a 14% no valor final do produto, o que, na prática, acontece Dificilmente.
Nenhum dos órgãos citados soube informar, qual deles, ou qual órgão não seria País Determinar em Verificar ou responsável, uma Necessidade de repassar esses descontos para a população. De acordo com uma Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), uma redução de PIS / COFINS para o caso citado, representa um diferencial DEVE que ser traduzido ao preço final do produto.
No entanto, ressalta que uma autarquia, uma vez constatada alguma irregularidade, Deverá ocorrer uma interferência do Cade, “pois se trata, neste caso, de defesa do consumidor, conforme Lei n º 8.884/94, que versa sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica “. O Cade, quando Contactado, que obteve uma Função de Verificar a Necessidade de extensão de Valores Decorrentes de Benefícios Fiscais ao consumidor final é da SDE, que por sua vez, repassou uma responsabilidade para um SEAE. Esse último indicou, sem ter certeza da informação, a Receita Federal Brasil.
=====================================================================================================================
EMPRESAS NÃO REPASSAM INCENTIVOS FISCAIS DA ZFM PARA OS AMAZONENSES.
Recentemente saiu no jornal A Critica materia ref. as isenções de impostos que NÓS MANAUARA temos, e que não é repassada, e estas isenções existe desde quando FOI CRIADA A ZONA FRANCA DE MANAUS, inclusive valido para veiculo de cargas (PICK-UP como exemplo).
Portanto ao comprar qualquer produto produzido na ZFM é isento de IPI e qualquer produto importado também é isento de I.I. e I.P.I. (existem exceções), MAIS SERÁ QUE SOMOS BENEFICIADOS POR ESTAS ISENÇÕES? OU ISTO É MAIS UMA FORMA DO COMERCIANTE GERAR MAIS LUCRO NÃO REPASSANDO ESTAS ISENÇÕES PARA NÓS.
Atenção: NÃO EXISTE NENHUM DECRETO INFORMANDO QUE AS ISENÇÕES SÃO VALIADAS SOMENTE PARA “PESSOA JURIDICA”, EM CASO DE DUVIDA CONSULTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
ZONA FRANCA DE MANAUS – ZFM
A ZFM é uma área de livre comércio de importação e de exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatores locais e da grande distância em relação aos centros consumidores de seus produtos.
A ZFM foi instituída com o objetivo de criar um pólo de desenvolvimento na região amazônica através do comércio de produtos importados e da implantação gradativa de um moderno parque industrial, com indústrias voltadas para atender não só à região, mas também e principalmente aos grandes centros consumidores.
A ZFM é administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, autarquia também criada pelo Decreto-lei nº 288/67, com personalidade jurídica e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A ZFM, desde sua implantação, tem sido contemplada com incentivos fiscais na área federal, estadual e municipal. Na realidade, nos incentivos fiscais encontra-se o fundamento básico para o incremento e continuidade da Zona Franca.
Os incentivos do Decreto-lei nº 288/67 foram concedidos pelo prazo de 30 anos e prorrogado por mais 10 anos pelo Decreto nº 92.560/86. Pelo art. 40 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, promulgada em 5/10/88, tais incentivos estão assegurados até o ano 2013.
É isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre os Produtos Industrializados a entrada na ZFM de mercadorias estrangeiras destinadas:
– a seu consumo interno;
– à industrialização em qualquer grau, inclusive beneficiamento;
– à pesca e à agropecuária;
– à instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza;
– à estocagem para reexportação.
Excluem-se de tal benefício:
– armas e munições;
– fumo;
– bebidas alcoólicas;
– automóveis de passageiros;
– produtos de perfumaria ou de toucador;
– preparados e preparação cosméticas, exceto quando forem destinados, exclusivamente, para consumo interno na ZFM, ou quando forem produzidos com utilização de matérias-primas da fauna e flora regionais, em conformidade com o processo produtivo básico.
São isentas do IPI todas as mercadorias produzidas na ZFM, quer se destinem ao seu consumo interno, quer à comercialização em qualquer ponto do Território Nacional.
Pelo Decreto-lei nº 356/68, foram estendidos às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental (AM, AC, RO, RR) os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-lei nº 288/67, referente aos bens e mercadorias recebidos, oriundos, beneficiados ou fabricados na ZFM, para utilização e consumo interno naquelas áreas.
As mercadorias de origem nacional ou estrangeira, ao saírem da ZFM para outros pontos do Território Nacional, serão submetidas a um dos seguintes tratamentos tributários:
– pagamento de todos os impostos exigíveis na importação, mediante a apresentação de Declaração de Importação/Internação-ZFM, quando se tratar de internação de mercadorias estrangeiras admitidas na ZFM (art. 37 do DL nº 1.455/76, com a nova redação do art. 3º da Lei nº 8.387/91);
– redução do Imposto de Importação, calculado mediante a aplicação de coeficiente de redução e isenção do IPI, mediante a apresentação de Declaração de Importação/Internação-ZFM-PI, quando se tratar da internação de produtos industrializados na ZFM com a utilização de insumos estrangeiros (art. 7º do Decreto-lei nº 288/67, com a redação dada pela Lei nº 8.387/91);
– isenção do IPI, quando se tratar da internação de produtos industrializados na ZFM com insumos 100% nacionais, mediante requerimento, acompanhado de Nota Fiscal;
– pagamento ou não do IPI, conforme o caso, quando se tratar da internação de mercadorias nacionais produzidas fora da ZFM, mediante a simples apresentação da Nota Fiscal. O pagamento ficará condicionado ao tempo de permanência da mercadoria na ZFM (prazo para isenção: 3 anos) (EXEMPLO COMPRA DE VEICULO UTILITARIO;
– sem o pagamento dos impostos, nas seguintes hipóteses:
– com isenção, quando se tratar de bagagem de viajante que saia da ZFM, no limite de isenção (cota) estabelecido pela legislação;
– com suspensão, quando se tratar da saída de produtos compreendidos na pauta interministerial, destinados à Amazônia Ocidental, conforme dispõe o Decreto lei nº 356/68, alterado pelo Decreto-lei nº 1.435/75.
Legislação Básica:
– Decreto nº 4.543, de 26/12/02, arts. 452 a 471
– Lei nº 8.387, de 20/12/91
– Decreto-Lei nº 288, de 28/02/67
– Decreto nº 61.244, de 28/08/67
– Decreto-Lei nº 1.455, de 07/04/76
– Constituição Federal de 1988 – Atos das Disposições Transitórias Art. 40
– Instrução Normativa SRF nº 17, de 16/02/01
– Instrução Normativa SRF nº 242, de 06/11/2002
– Instrução Normativa SRF nº 300, de 14/02/2003
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior
:: Incentivos / Incentivos Extrafiscais
:: Política tributária diferenciada
A política tributária vigente na Zona Franca de Manaus é diferenciada do restante do país, oferecendo benefícios locacionais, objetivando minimizar os custos amazônicos.
Além de vantagens oferecidas pelo Governo Federal, o modelo é reforçado por políticas tributárias estadual e municipal:
:: Tributos federais
• Redução de até 88% do Imposto de Importação (I.I.) sobre os insumos destinados à industrialização;
• Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (I.P.I.);
• Redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, inclusive adicionais de empreendimentos classificados como prioritários para o desenvolvimento regional, calculados com base no Lucro da Exploração até 2013; e
• Isenção da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins nas operações internas na Zona Franca de Manaus.
:: Tributos estaduais
• Restituição parcial ou total, variando de 55% a 100% – dependendo do projeto – do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Saiba Mais
:: Tributos Municipais
• Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana, Taxas de Serviços de Coleta de Lixo, de Limpeza Pública, de Conservação de Vias e Logradouros Públicos e Taxas de Licença para empresas que gerarem um mínimo de quinhentos empregos, de forma direta, no início de sua atividade, mantendo este número durante o gozo do benefício. (Lei Municipal nº 427/1998).
:: Vantagens locacionais
No parque industrial de Manaus, o investidor tem à disposição terreno a preço simbólico, com infra-estrutura de captação e tratamento de água, sistema viário urbanizado, rede de abastecimento de água, rede de telecomunicações, rede de esgoto sanitário e drenagem pluvial.
A área industrial é de 3,9 mil hectares, sendo que as empresas instaladas atualmente ocupam menos de 1,7 hectare, estando disponível para receber novos empreendimentos mais de 2,2 hectares.
O governo brasileiro, por meio da Suframa e de outros organismos governamentais, realiza elevados investimentos em infra-estrutura, para que o investidor tenha atendidas todas as condições para instalar seu empreendimento no Pólo Industrial de Manaus.
Fonte: http://WWW.suframa.gov.br
Ronaldo…
Qualquer coisa vinda do Nassif tem que ser desconsiderada.
Ele é um verme que se alimenta vorazmente do dinheiro público, sem nenhum escrúpulo ..Como a maioria dos defensores do governo Petista
Nassif, vendido é pouco pra você
A Zona Franca de Manaus até hj em dia, no grosso falando, só beneficiou as empresas aqui instaladas, a Suframa que aprova projetos de bilhões de reais e alguns sem-vergonhas que ficaram milionários, pq a cidade de Manaus, o Estado do Amazonas não viu tantos benefícios por conta desse modelo. Cingapura saiu de um país de merda e se tornou um excelente país com mto incentivo aos ESTUDOS. Um povo sem educação tem como retorno o que Manaus vivencia, uma cidade cada vez mais violenta, mais desorganizada, batendo todos os piores indicadores existentes. A instalação da ZF de Manaus tinha como objetivo provocando o desenvolvimento da cidade, mas por conta de gestões ineficientes, corruptas, irresponsáveis, temos mais de 30 anos de modelo implantado e poucos benefícios colhidos. Está na hora de colocarmos um basta nisso de uma vez por todas e garantir um futuro para os filhos, netos dessa geração Amazonense. Chega de INCOMPETÊNCIA E CORRUPÇÃO.
Alguns comentaristas querem comparar Marilia Gabriela, com um “pilantra” chamado Luis Nassif? Que moral tem esse vagabundo até para ter um blog? ´Pague a sua conta no BNDS, depois você poderá dizer alguma coisa>
Ao sr. Nassif,deicho um recado.ao invés de estar metendo seu nariz em emprezas que estao trabalhando honestamente,por que o sr, nao vai cuidar de sua vida,e vai ganhar dinheiro falando dos politicos sujos, que certamente o sr janta com um monte deles!!!!Jornalista barato,e hipócrita.
Nunca vi um texto tão mal escrito. Metade dele é nariz de cera. A outra metade destila recalque. Perdi dois minutos da minha vida lendo essa bobagem.