Em vigor desde dezembro de 2014, em todo o país, a chamada Lei Antifumo, que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados não está sendo cumprida em Manaus. Pelo menos essa é a reclamação do não fumante José Valério de Oliveira Neto. José Valério destaca que, dentro de bares na capital e outros ambientes públicos, vários fumantes insistem em desobeder as leis.
Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo.
A legislação garante a permissão de fumar em casa, áreas ao ar livre, parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções, estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual.
A Rede Tiradentes entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para saber sobre as fiscalizações, mas, até o momento, o órgão não se pronunciou.
