Justiça Itinerante atua neste mês no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus

O ônibus do Projeto Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), vai passar quase todo o mês de fevereiro na Unidade Descentralizada Delegacia de Crime contra a Mulher, no bairro Cidade de Deus, zona leste de Manaus. A equipe está no local desde o último dia 1º e fica até o dia 26 deste mês. A partir do dia 29, o ônibus da Justiça Itinerante segue para a Delegacia Especializada em Crime contra a Mulher, no bairro Parque 10.

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, incentiva o programa, que ajuda, principalmente, a desburocratizar causas de natureza consensual. Além dos bairros Cidade de Deus e Parque 10, a Justiça Itinerante planeja montar operação no Japiim, na Cidade Nova e no Educandos, ainda neste primeiro semestre.

“Foi feito um estudo ao longo deste ano para analisar a necessidade da população. Buscamos atender conforme a possibilidade de realizar um serviço maior e mais amplo para as pessoas”, revelou o juiz Alexandre Novaes, coordenador do projeto no TJAM. “A gente tem procurado também reforçar nossa equipe. Conseguimos mais um servidor e mais um estagiário, sem dispensar nossa força de trabalho voluntária com bacharéis e estudantes de Direito”, completou o magistrado.

Em 2015, a Justiça Itinerante realizou 9.830 atendimentos jurídicos à população. Das 1.153 audiências marcadas, foram realizadas 923, sendo que 693 terminaram em acordo e 230 não. Foi uma média de 41 atendimentos diários (orientações, acompanhamento jurídico etc), além de cinco audiências diárias e uma média total de valores de causas em R$ 2.618.366,40.

“Tivemos um ano positivo, no qual conseguimos levar a Justiça Itinerante para todas as zonas da cidade, seguindo a orientação da presidência de facilitar o acesso da população ao nosso serviço. Buscamos atender em locais de alta demanda, voltando a alguns locais que já estivemos, mas que percebemos a necessidade de retornar. E contemplamos locais que nunca estivemos”, ressaltou Novaes.

Na Justiça Itinerante, o cidadão poderá ajuizar ações no valor de até 20 salários mínimos, sem advogado, na área cível (para cobrança de dívidas, indenização por danos materiais e morais, questões de direito do consumidor, entre outras) e ações de natureza consensual na área de família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e reconhecimento voluntário de paternidade.

As atividades são desenvolvidas com o auxílio de advogados voluntários, além de servidores do Tribunal.

Contato

Um número de telefone foi disponibilizado para os atendimentos da Justiça Itinerante. Agora o contato pode ser feito através do 98455-7698.

CONFIRA ONDE ESTARÁ A JUSTIÇA ITINERANTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016

01/02 a 26/02 – Unidade Descentralizada Delegacia de Crime contra a Mulher – Cidade de Deus

29/02 a 01/04 – Delegacia Especializada em Crime contra a Mulher – Parque 10

04/04 a 29/04 – Centro Universitário Luterano de Manaus (Ulbra) – Japiim II

02/05 a 27/05 – Centro de Convivência da Família Padre Vignola – Cidade Nova

30/05 a 01/07 – Centro Social e Cultural Zulandio Pinheiro – Educandos