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Justica Federal proíbe greve dos enfermeiros e técnicos de enfermagem do Amazonas

Por causa da paralisação, deflagrada nesta segunda-feira (16), os próprios pais foram obrigados a cuidar dos filhos.

O Juiz Federal Ricardo de Sales determinou, ainda na noite desse domingo (15), que todos os técnicos de enfermagem da Cooperativa de Enfermeiros do Amazonas (Coopeam), que prestam serviço ao Estado, retornem imediatamente ao trabalho na Maternidade Ana Braga e todas as outras unidades de saúde de Manaus. Em caso de descumprimento da decisão, a multa será de de R$ 500 mil reais por dia.

A paralisação, que começou nesta segunda-feira (16), gerou problemas em todas as u idades de saúde pública que dependem dos serviços dos terceirizados.

A decisão do juiz federal determina, ainda, que, em caso de descumprimento o Estado e o próprio titular da Superintendência de Saúde do Amazonas (Susam), Rodrigo Tobias, paguem multa diária de R$ 1 milhão. De acordo com Ricardo de Sales, entendimento do Superior Tribunal Federal (STF), define que greves não podem impedir a prestação de serviços essenciais.

Durante a madrugada desta segunda-feira (16/11), os próprios pais e foram obrigados a ficar nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) tomando conta dos filhos, devido à paralisação.

Confira aqui a decisão:

4006350-84.2019.8.04 (2)

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