O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-AM) derrubou nesta quarta-feira (29/5) o acordo que considerou nulos os contratos dos funcionários da TV Cultura (Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – Funtec) que foram admitidos pelo regime CLT no início da década de 1990. O acordo, assinado entre a Funtec e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 26 de novembro de 2008, previa a realização de concurso e a demissão dos funcionários com direito apenas de sacar o FGTS.
A decisão inédita do Tribunal do Trabalho, que acatou a ação rescisória impetrada pela Defensoria Pública do Amazonas, tendo a frente o defensor Carlos Alberto, anula o acordo e obriga a Funtec a readmitir os 33 funcionários que foram demitidos em 2010. A volta dos trabalhadores às atividades só poderá ocorrer com a publicação do acórdão da reunião de hoje.
O relator da matéria, desembargador e presidente do TRT-AM, David Alves de Mello Júnior, que deu parecer favorável à anulação do acordo, argumentou que os trabalhadores não tiveram direito à defesa durante a reunião da 3ª Vara do Fórum Trabalhista, que foi acordada a saída dos celetistas do quadro de funcionários da Funtec, pois o Sindicato dos Radialistas de Manaus, foi excluído da decisão.
“Pareceu-me estranha a decisão de deixar o Sindicato dos Radialistas de fora do julgamento. Por isso, voto pela anulação do acordo porque a parte interessada não teve o direito do contraditório. Houve ali um desrespeito à Constituição Federal”, disse.
ate que enfim a justica abriu os olhos para os funcionarios esquecidos ao logo do tempo e que fizeram e fazem parte de uma categoria que sempre ajudou a todos desta cidade atraves da comunicacao de massa e somente agora e que alguem realmente viu o real valor de cada um ..
parabenizo a todos os magistrados pela otima conducao dos trabalhos em relacao ao merito e em especial ao defensor dr. jose carlos pelo apoio constante que deu a todos …
Deve ser feita justiça ao trabalho dedicado deste defensor atuante Carlos Alberto Almeida Filho.
E os candidatos que foram aprovados em concurso publico, qual será a situação deles, isso é uma vergonha!!!!
Caro Marcos Paulo, comentarista desta notícia, o nome do (provável seu) defensor não é josé carlos (com minúsculas) é Carlos Alberto.
roberto repodia a decisão da tv cultura recorrer com o enbargo comtra entrada do funcionarios retornares ao trabalho depois de daren o seu sangue pela esta empresa e atual diretória trai todos os funcionários desta empresa.