– (foto: Raphael Alves/TJAM) –
Mais de 40 autoridades militares, juristas e pesquisadores de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, Espanha, Portugal e México -, dentre eles quatro ministros de Cortes Superiores de Justiça, estão participando do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, que começou nesta quarta-feira (9/10) em Manaus. O evento está sendo promovido em etapas, sendo que a primeira foi realizada em Brasília, na última segunda-feira (7/10), prossegue no Amazonas até sexta-feira, finalizando no Estado de Roraima no sábado. As palestras têm tradução simultânea.
O seminário é uma iniciativa do Superior Tribunal Militar (STM), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Centro de Ensino Unificado de Brasília (Uniceub) e Comando Militar da Amazônia (CMA), com apoio de vários órgãos: Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum). O patrocínio é do Banco Safra, Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), 1.º Ofício de Imóveis e Protesto de Letras Manaus, 4.º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Títulos, Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) e Fundação Habitacional do Exército (FHE).
Na cerimônia de abertura, em Manaus, a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha destacou a importância de debater o Direito Militar e os direitos humanos não apenas entre os operadores do Direito, mas também envolvendo a sociedade como um todo. “Esse encontro acadêmico tem o intuito de promover estudos e debates, reflexões e discussões sobre temas atuais relacionados ao Direito Militar, ao direito constitucional e aos fundamentos do estado democrático contemporâneo. A realização do evento é de extrema importância por permitir uma maior integração entre os estados ibero-americanos aqui representados por professores, militares, magistrados, juristas e doutrinadores de seis países. O objetivo é principalmente buscar a comparação de saberes, filosofias, sucessos e retrocessos em relação ao tema. O debate é sempre muito profícuo e é necessário esse intercâmbio”, declarou a ministra.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, enfatizou a escolha do tema central do seminário, durante o seu discurso de abertura. “Este é um evento que honra muito a magistratura, discutindo o Direito Militar e direitos humanos, reforçando que o Direito Militar não é isolado e precisa ser interpretado e apreciado dentro da ordem jurídica, sobretudo pela ótica dos direitos humanos”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, comentou que o Judiciário estadual está honrado em sediar um evento desse porte, ainda mais oferecendo a participação gratuita. “Até o final desta semana, teremos a oportunidade de discutir peculiaridades do Direito Militar e as questões dos direitos humanos com representantes de seis países, profissionais com reconhecimento no Brasil e no exterior e estamos honrados em fazer parte desse trabalho”, comentou o presidente.
Representando o Governo do Amazonas, o procurador-geral do Estado, Jorge Pinho, observou que o Direito Militar ainda é pouco conhecido por boa parte da população e, somado à temática dos direitos humanos, ganha relevância ainda maior para a sociedade. “Hoje, debatendo esses dois temas principais, que são extremamente relevantes, sobretudo no momento em que vivemos no País, sobre o que é importante ser observado pela coletividade, esse tipo de encontro permite uma troca de experiência e de conhecimento que só engrandece o Direito e a nossa região”, declarou.
Participaram da abertura do evento, em Manaus, os ministros do STM general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos e Péricles Aurélio Lima de Queiroz; a ministra da Suprema Corte do Peru Susana Ynés Castañeda Otsu; o comandante militar da Amazônia, general de Exército César Augusto Nardi de Souza; o comandante do 9.º Distrito Naval, vice-almirante Paulo César Colmenero Lopes; comandante da Ala 8, brigadeiro do ar Maurício Carvalho Sampaio; o procurador-geral do Estado de Roraima, Jean Pierre Michetti, representante do Governo de Roraima; a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, diretora do Foro da Seção Judiciária do Amazonas em exercício; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio de Lima Choy.
Programação
Ao final das palestras deste primeiro dia do evento, haverá uma apresentação do grupo A Toada, por meio de parceria com a ManausCult.
Na quinta-feira (10), as atividades vão ser iniciadas com a palestra do ministro do STM Péricles Aurélio Lima de Queiroz, que vai falar sobre a Lei de Imigração (nº 13.445) e atuação dos Poderes e a projeção das Forças Armadas.
Em seguida, o procurador do Município de Manaus, Franco Júnior, abordará a “Instabilidade do sistema econômico como indutor da relativização dos direitos fundamentais do contribuinte”. Também irão palestrar nesta quinta-feira os professores doutores Rennan Thamay, José Maria Coello del Peral, Mário João Ferreira Monte Rodrigo Bastos, Fabiano Hartmann, Débora Bonat e Javier Gustavo Rincón, além do desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e do juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa, do Tribunal de Justiça do rio Grande do Sul.
Toda a programação está sendo realizada em Manaus, no horário da manhã e da tarde, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM, no bairro do Aleixo. A entrada é gratuita. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (92) 2129-6640 ou [email protected].
