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Portal da CBN Manaus
Vídeo com imagens do CIOPS foi a surpresa do julgamento favorecendo os réus. As imagens mostram que um grupo de jovens atirou nos policiais minutos antes das cenas de violência contra o adolescente.
O Tribunal do Júri Popular absolveu, nesta terça-feira (7), os policiais militares André Luiz Castilho Campos e Rozivaldo de Souza Ferreira, acusados de tentativa de homicídio contra um adolescente de 14 anos, em 2010, no bairro Amazonino Mendes, mais conhecido como Mutirão, zona Norte de Manaus.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) anunciou que vai recorrer da decisão, proferida nessa terça-feira (7), no Fórum Henoch Reis, zona Centro-Sul da capital, depois de 13 horas de julgamento.
Tanto advogados de defesa como a promotoria utilizaram as imagens que motivaram a denúncia do MPE-AM, divulgadas por redes de televisão de todo o país, mas, imagens do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), que ainda não tinham sido divulgadas, devidamente periciadas pela Polícia Federal (PF), também foram usadas pela acusação, com o objetivo de comprovar a originalidade do vídeo.
Um dos reús, André de Castilhos, confessou ter disparado um tiro contra o adolecente, mas, sem a intenção de matá-lo. “Se quisesse, teria matado, porque tenho preparo para isso”, disse.
O promotor que relatou o caso, Ednaldo Medeiros, anunciou que, por discordar da decisão do Júri, o MPE-AM vai recorrer da sentença.
Uma mulher de nome “Marluce”, que morava próximo ao local da ocorrência e prestou depoimento, disse que viu o adolescente, armado, tentando assaltar um taxista e que chamou a polícia. De acordo com ela, o rapaz e outros colegas eram acostumadas a assaltar pessoas na área.
Bom dia Ronaldo,
Gostaria que você, como advogado, verificasse a RESOLUÇÃO N.° 23/2010 do TJAM.
A resolução diz em seu art. 2O, I o seguinte:
Art. 2.° Nas Varas Especializadas que tratem de processos de natureza cível observar-se-á, para as substituições por força de suspeição ou impedimento, o seguinte:
I – Havendo mais de uma Vara, a substituição dar-se-á, inicialmente, na ordem numérica crescente e prosseguirá até que se esgotem todas as possibilidades dentre os Juízos disponíveis;
Ocorre que conforme a citada resolução, se o seu processo tramita no JESPCÏVEL da Cidade Nova em vista da parte morar no respectivo bairro, o processo tramitar na 11a Vara da cidade nova, e o juiz se declara suspeito em razão de foro íntimo, segundo a resolucao, o processo deverá ser redistribuído para a 12a Vara Forum Desdor Mario Vercosa, esta localizada no centro.
Aí começa o jogo de empurra-empurra, eis que o novo juiz suscitará agora, conflito negativo de competência em vista do endereço de uma das partes, ser localizado na cidade nova, e o forum ser localizado no centro da cidade, gerando total prejuízo à parte, conforme pude verificar no processo abaixo n. 0207614-59.2011.8.04.0015.
Não sendo um problema pontual, vc não poderia, por meio do blog e da CBN que tem muito prestígio, questionar com o Presidente do TJ?
Verifique no processo acima, entre outros citado nesse processo, que o problema é recorrente. Acredito que o processo deveria ser redistribuído dentro do próprio forum, ou seja, se tramita na cidade nova, deverá ser redistribuído no forum do juizado especial da cidade nova.
Agradeço desde já!
Olá Ronaldo,
Somente para completar, a RESOLUÇÃO N.° 23/2010 do TJAM, no caso acima, vai de encontro com a Resoluçao 09/2011, art. 3o, a qual define a competência territoria.
Ou seja, há conflito nas resolucoes 23/2010 e na Res 09/2011.
Contam que o policial deu cinco tiros: quatro na vitima e um pra cima de advertência. É a educação policial que eles receberam de seus comandantes.
Muito bom, quandos eles atiram em policiais ninguem fala nada, mas quando é o policial que tenta impor respeito pq hj em dia naum se respeita mais policia como antigamente, bom na minha opinião a policia tem que ser truculenta msm pq a lei do Brasil naum dá suporte para que exista uma boa policia comunitária!!!
Nos Estados unidos, vagabundo pensa duas vezes antes de fazer uma merda.