TRF do Amazonas deverá gastar 90 milhões por ano
Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO – Juízes federais repudiam a afirmação do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) vai custar “por baixo R$ 8 bilhões” ao País.
Os juízes não concordam com a declaração do ministro de que “órgãos importantes do Estado” não se pronunciaram sobre o assunto.
Eles destacam que uma Nota Técnica foi enviada, em junho de 2012, ao Senado. O documento cita a criação de três novos tribunais e diz que o montante de despesas não afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal informou, no capítulo “Estudo de Impacto Orçamentário”, que a previsão de despesas seria de R$ 90,7 milhões para cada novo tribunal. O documento se refere aos tribunais do Paraná, Bahia e Minas Gerais – o tribunal do Amazonas foi alvo de outro estudo que, segundo os juízes, manteve a mesma estimativa de custos comparativamente aos outros três.
O valor seria relativo a despesas com pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais (auxílio alimentação e assistência médica), manutenção, aquisição de equipamentos de informática e veículos.
O juiz federal Anderson Furlan anota que a Lei 12.798/2013 prevê que o orçamento anual de toda a Justiça Federal brasileira é de R$ 7,7 bilhões, o que inclui, a primeira e a segunda instâncias.
Desse valor, R$ 142 milhões são destinados a atender despesas decorrentes da assistência judiciária gratuita.
“Como é que os 4 novos tribunais vão custar R$ 8 bilhões ao ano?”, questiona Furlan. “Cabe lembrar que a primeira instância não será ampliada.”
O presidente da Associação dos Juízes Federais, Nino Toldo, disse que a entidade não agiu de forma sorrateira, como afirmou o ministro Joaquim Barbosa, e que não aceitava o termo empregado pelo presidente do Supremo. “A associação sempre agiu de forma clara e transparente, apresentando notas técnicas.”
Parabéns ao Ministro Joaquim Barbosa por representar a única voz sensata contra esta gastança desenfreada. É mais um cabide de emprego Brasil afora. Para que 14 desembargadores a mais em Manaus? Vai ajudar em que na Justiça? Vai ajudar a família dos desembargadores e aos egos inflados por cargos e nada mais. Espero que o Governo questione na Justiça o fato de que o Legislativo não pode propor mudanças em outro poder e que a iniciativa tem que ser do próprio Judiciário ou do Executivo. E vamos parar com essas caravanas em audiência com Ministros. É para ir só o Presidente de Associações? Então porque levar um séquito? Só para gastar dinheiro público? Valeu Ministro Joaquim Barbosa. Falou o que muito brasileiro gostaria de ter dito.
O gasto nacional com tudo que envolve o judiciário é de 7 bi, e esse cara diz que 4 tribunais vai gastar 8? tramitou 13 anos e ele diz que foi feito na calada da noite? é meus amigos acho que vao ter que arrumar outro herói para o país.
Parabéns aos juízes federais q trabalham e não ficam fazendo lobby com políticos e empresários e blogueiros