Os juizados especiais foram criados para dar agilidade aos processos de pequenos potenciais lesivos.
Briga de vizinho, roubo de galinha, danos morais em casos simples etc. Uma justiça para os pobres. Tudo isso em tese. Na prática, é outra coisa.
Os juizados estão entupidos de processos, na maioria da vezes se arrastam por mais de 3 anos. Além desses percalços, tem um agravante que está afastando os juizados especiais dos pobres: as custas são absurdamente caras, proibitivas para um simples trabalhador.
Constatei hoje quanto custa uma recurso inominado (apelação): 325 reais. Como é que um pobre pode recorrer de uma decisão pagando 325 reais para ganhar indenização que muitas vezes não passa de 3 mil reais ?
É um absurdo cobrar custas em juizados especiais. Isso não dá prá entender!
Simples entender Ronaldo, no Brasil a Justiça foi criada pelo Rei e para ele, sobra para os demais as punições e nada mais… Justiça paga é justiça parcial e favorecedora não aos pobres, além de céga, é surda, mas conhece dinheiro!
Ronaldo Lázaro Tiradentes,espero que você sempre traga a luz da verdade essas atrocidades que são impostas goela abaixo do povo. Juizado Especial que deveria ser célere tem essa verdadeira espoliação do povo mas carente. Concordo contigo e vou mais além,em comprovado a situação de carência financeira do cidadão ele deveria pagar uma taxa simbólica pelo serviço, visto que sua condição não lhe favorece.
Vc é advogado e sabe que se pode invocar justiça gratuita quando a parte não tiver condições para o recurso.