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IML dá prazo de 6 dias para identificar vítimas de massacre no Amazonas

Familiares dos presos que morreram durante as rebeliões no complexo penitenciário de Manaus/AM enfrentam longa espera para reconhecer os corpos. Desde dessa segunda-feira (2), desesperados, eles se aglomeram em frente ao Instituto Médico Legal (IML), onde houve tumulto.

A maioria ainda não tem sequer a confirmação da morte do familiar durante o massacre. Muitos levavam fotos e documentos para ajudar na identificação.

A irmã de um detento que estava no Ipat recebeu uma ligação ainda no domingo (1º). Uma mulher avisava que ele era um dos detentos mortos. Depois da mensagem, ela tentou entrar em contato com o número novamente, mas a ligação deu na caixa de entrada.

“Por um lado eu ainda tenho esperança de que ele esteja vivo. Por outro, eu acho que ele pode ter sido morto porque tinha dívidas na cadeia”, lamentou.

De acordo com o secretário de Segurança do Amazonas, Sérgio Fontes, a identificação e necropsia dos mortos estão em andamento e, em um prazo de seis dias, devem ser totalmente liberados para as famílias. Um caminhão frigorífico foi alugado para fazer o armazenamento dos corpos.

Ao todo, foram 56 mortos durante rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e mais quatro na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na zona Rural de Manaus.

Governo do Amazonas reativa cadeia para abrigar 130 presos do PCC

O governo do Estado do Amazonas decidiu reativar uma cadeia para conseguir transferir e manter em segurança detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que estão recebendo ameaças de morte. A Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa havia sido desativada em outubro do ano passado após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou o local como “passível de denúncia internacional” por “grave violações de direitos humanos”.

A unidade já começou a receber detentos que saíram do Centro de Detenção Provisória Masculino, do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). A estimativa é que o local, no centro de Manaus, receba inicialmente 130 apenados.

Em duas inspeções feitas na Cadeia Raimundo Vidal Pessoa, em 2010 e 2014, representantes do CNJ recomendaram o seu fechamento. Com capacidade para 400 presos, chegou a abrigar 1,5 mil.

“Esse presídio precisa ser desativado, não tem a mínima condição de manter seres humanos. Isso aqui é cruel, desumano e não podemos permitir que continue. Como membros do Poder Judiciário, temos o dever da pacificação social, do cumprimento da lei e não podemos pensar em ressocialização de presos com essas condições”, comentou na oportunidade o então presidente do TJ amazonense, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa.

Estrutura

Diante do massacre no Compaj, que também enfrenta problema de superlotação, o governador do Amazonas, José Melo (PROS), anunciou na noite desta segunda-feira a construção de três novas unidades prisionais em Manaus, Manacapuru e Parintins a ser iniciada neste ano. O objetivo da administração é ampliar em mais de 4 mil vagas a capacidade para abrigar os detentos.

“Houve uma guerra de facção por espaço, que acontece fora das penitenciárias e desta vez foi dentro das penitenciárias. A grande verdade é que durante todo o ano conseguimos evitar muitas fugas. Isso faz parte de um movimento nacional que já teve em Roraima, Acre, Porto Velho, no Nordeste e agora conosco. Não é um fato isolado”, disse o governador. “O que nos causou o espanto foi a forma tão agressiva e dura.”

A promessa feita é que ainda em janeiro governo dê início à construção de uma penitenciária agrícola em Manaus. Para isso, é previsto uma Parceria Público-Privada (PPP), com investimentos estimados em R$ 100 milhões. A capacidade da unidade será de 3,2 mil detentos.

Para as outras duas cadeias devem ser usadas verbas repassadas pelo governo federal por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A administração estadual informou já ter recebido R$ 50 milhões, dos quais R$ 32 milhões serão destinados aos presídios de Manacapuru e Parintins, no interior. Equipamentos de segurança e bloqueadores de celular também serão adquiridos com a verba.

“Houve um aumento expressivo de presos e isso tem um custeio alto para manutenção. O governo federal somente agora trouxe esse aceno aos Estados com relação aos custeios. Em outros Estados brasileiros a situação é parecida com a nossa”, disse Melo.

 

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