O governador do Amazonas, José Melo (PROS), nomeou o procurador Hamilton Saraiva dos Santos como o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A lista tríplice com candidatos do Ministério Público (MP/AM) foi definida na manhã desta terça-feira (7) e foi composta pelos procuradores de Justiça Hamilton Saraiva dos Santos, Antonina do Couto Valle e Francisco Cruz.
Na votação, o procurador de justiça Hamilton Saraiva recebeu 20 votos; Antonina do Couto Valle ficou com 13 votos e; Francisco das Chagas obteve 12 votos.
A sessão começou às 9h e aconteceu no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, na zona Centro-Sul de Manaus. A votação foi eletrônica e aberta. Durante coletiva de imprensa no fim da manhã de hoje, José Melo anunciou que iria nomear o primeiro da lista ao cargo de desembargador do TJAM
Concorrente, Paulo Stélio obteve nove votos, enquanto Jussara Maria recebeu seis votos. Já Fábio Monteiro, não foi votado. Nos bastidores, Monteiro era cotado como o preferido de José Melo para o cargo.
A última vaga preenchida na Corte amazonense pelo critério do quinto constitucional, destinado ao Ministério Público do Estado, foi há 13 anos, com a entrada da representante do órgão ministerial, ocupada na época, pela desembargadora Socorro Guedes.
O art. 94 da Constituição Federal determina que um quinto da composição dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios terá participação de membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com mais de dez anos de carreira, de notório saber jurídico e de reputação ilibada, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Carreira
José Hamilton tem 53 anos, é procurador de Justiça, titular da 4.ª Procuradoria de Justiça, promovido em outubro de 2011, após profícua atuação no âmbito da 43.ª Promotoria de Justiça Especializada na Fazenda Pública Estadual, seja na condição de autor de ações civis públicas e ações de improbidade administrativa, seja como fiscal da lei.
No interior do Amazonas, atuou nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Santo Antônio do Içá e Atalaia do Norte. Ao ascender à 2.ª entrância, em 1990, voltou a atuar como promotor de Justiça Distrital junto à Polícia Judiciária e, posteriormente, como curador de Ausentes e Incapazes.
Também atuou, de forma transitória, como subprocurador-geral de Justiça. Durante gestão do procurador de Justiça Francisco das Chagas Cruz, esteve à frente da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, oficiando, por vezes, de modo concomitante, como Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e como Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal.
