Consumidor pagará mais barato pela energia elétrica, gás de cozinha e transportes
– (foto: Danilo Mello / Aleam) –
O presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Sinésio Campos (PT), disse, nessa quarta-feira (10), que o projeto do governo que promove maior abertura do mercado de gás natural aos agentes que utilizam o hidrocarboneto como fonte energética trará benefícios às indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM) e à população, que passarão a pagar mais barato pelo fornecimento de energia elétrica, gás de cozinha e sobretudo, nos transportes, a partir do uso do gás natural como nova matriz energética.
O projeto, oriundo da Mensagem Governamental de nº 17 de 2021, dispõe sobre a disciplina da prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado sob o regime de concessão e sua regulamentação, sobre a comercialização de gás natural e as condições de enquadramento do consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no mercado de gás no Estado do Amazonas, e foi aprovado durante a votação que ocorreu nessa quarta-feira (10), no plenário da Aleam, por todos os deputados da Casa com apenas uma abstenção.
Relator do PL, Sinésio Campos ressaltou que o Projeto é de alta relevância para a sociedade amazonense, vez que vem disciplinar a prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado sob o regime de concessão e sua regulamentação, sobre a comercialização de gás natural e as condições de enquadramento do consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no mercado de gás no Amazonas.
Segundo Sinésio, o Estado do Amazonas é hoje o 3º maior produtor de gás natural do país, mas viu, em menos de 10 anos, suas reservas caírem 43,7% devido à exploração das reservas provadas e da ausência de novos investimentos na área de exploração e produção de petróleo e gás natural. O diagnóstico baseia-se nos dados apresentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apontam que nossas reservas totais passaram de 93,9 Bm3 para 41,0 Bm3. Embora os marcos atuais caminhem num sentido de desmobilização do setor em operação no Amazonas, a ANP aponta ainda que somos responsáveis por 14% da produção de gás natural em terra.
“O Amazonas iniciou um novo momento para esta indústria e permitindo que ela se erga tendo como parâmetro um ambiente de mais competitividade, maior liberdade aos agentes econômicos e maior dinamismo, permitindo ao setor o seu desenvolvimento de forma mais integrada e harmônica no Estado. A abertura do Mercado de Gás Natural possibilitará uma diminuição do valor desse importante ativo, o que acarretará a promoção do crescimento econômico e industrial do Estado do Amazonas, gerando empregos e renda e maior arrecadação para o tesouro estadual”, explicou Sinésio.
O PL assegura que os serviços de distribuição de gás natural canalizado serão prestados com a utilização de todos os meios que permitam o adequado cumprimento técnico e qualitativo de sua prestação.
“A aprovação desse Projeto de Lei vem em um monte primordial para o nosso Estado, gerando mais desenvolvimento econômico com geração de produção, emprego e renda aos trabalhadores e a toda sociedade amazonense”, comemorou.
