O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou nesta segunda-feira (9) que 100 integrantes da Força Nacional chegarão ao estado do Amazonas na madrugada desta terça (10) para reforçar a segurança das penitenciárias locais.
Os homens não deverão substituir agentes penitenciários dentro das prisões, mas reforçarão a segurança do entorno, podendo dar apoio às barreiras, ajudar na recaptura de fugitivos, escolta e guarda de presos que eventualmente precisem se deslocar para algum tribunal, por exemplo.
“[A Força Nacional] não poderá realizar substituição do que seria a função de polícia penitenciária”, explicou. O transporte desses militares será feito por aviões da Força Aérea Brasileira.
Somente na semana passada, rebeliões em penitenciárias no Amazonas e em Roraima resultaram na morte de cerca de 100 presidiários.
A medida faz parte do auxílio do governo federal a sete estados que pediram ajuda para reforçar a segurança do sistema penitenciário local: além do AM e RR, também pediram ajuda Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
Além de equipamentos e armamentos, foram pedidas transferências de presos mais perigosos para presídios federais. Segundo o ministro da Justiça, as vagas serão disponibilizadas ineditamente assim que a Justiça autorizar as mudanças, a serem efetuadas pela Polícia Federal.
Segundo Moraes, o Ministério da Justiça ainda não havia recebido os ofícios de MS, MT e RR enquanto ele falava com a imprensa, mas, como já havia falado com os governadores desses estados, foi possível definir como o governo poderá ajudar.
Amazonas
Além dos 100 homens da Força Nacional, serão enviados equipamentos de segurança e armas. Uma equipe de 10 agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) serão enviados para fazer um diagnóstico das penitenciárias e realizar um treinamento de agentes penitenciários, com custo arcado pelo governo federal. O governo também emprestará um helicóptero da Polícia Federal para auxiliar nas capturas de fugitivos.
Liberação de presos
Mais cedo, nesta segunda, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine aos juízes de Manaus (AM) que soltem presos no estado, de modo que permaneça no regime fechado a quantidade equivalente ao número de vagas em cada presídio.
No pedido ao STF, a DPU sugere como medida a progressão de regime – do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto – quando faltarem vagas nas penitenciárias.
Na semana passada, o governo federal lançou, diante da crise nos presídios, o Plano Nacional de Segurança, com o objetivo de combater a violência. Para especialistas, porém, as medidas anunciadas pelo Palácio do Planalto são “genéricas” e “ineficazes”.
