Famílias do bairro Alvorada vão receber título definitivo

Portal da CBN Manaus

Ao menos quinhentas famílias que moram no bairro Alvorada, zona Centro Oeste de Manaus, serão contempladas com títulos definitivos de seus terrenos este ano. O trabalho de regularização fundiária do Governo do Estado no bairro começa este mês e deve demorar cerca de 180 dias. Nesta quinta-feira (04/04), às 19h, na Escola Estadual Manoel Severiano Nunes, localizada na av. João Paulo I, 100 – Alvorada II, a Secretaria de Política Fundiária (SPF) realizada reunião com os moradores para orientá-los sobre os procedimentos.

Desde março, o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, está realizando reuniões com os moradores dos bairros onde será feita a regularização fundiária este ano. São 10 bairros: Zumbi, Campos Sales, Alvorada, Monte das Oliveiras, Dom Pedro, Bairro da Paz, Compensa, São José 3, Boa Vista e Nova Esperança. “Vamos concluir o cronograma de reuniões até o final deste mês. As equipes que vão fazer a medição do terreno e a coleta dos dados das famílias residentes nos locais começam este mês a fazer o trabalho nos bairros”, explica Mendes.

A regularização fundiária será feita somente em áreas definidas pela Secretaria de Política Fundiária. Portanto, todas as famílias que residem nesses perímetros urbanos serão visitadas pelas equipes da SPF. O serviço é gratuito e nenhum tipo de pagamento deve ser efetuado pelo morador, alerta o secretário.

O título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da propriedade, além de possibilitar o acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento, como a Affeam e o Basa, e bancos privados. A SPF firmou parceria com a Caixa Econômica Federal esta semana para facilitar o acesso à linhas de financiamento para a construção ou reforma da casa e para incentivar o microempreendedorismo, entre outros serviços.

Documentos necessários – Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, a SPF orienta os moradores do Zumbi a providenciarem os seguintes documentos, que devem ser entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico:  Carteira de Identidade e CPF (Casal); Comprovante de residência (água, energia); Certidão de casamento/divórcio; Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; Comprovante de renda familiar (Casal); Procuração firmada por Instrumento Público com validade de 1 ano, com poderes específicos para representá-lo junto à entidade fundiária, se o requerente quiser ter uma pessoa para representá-lo. Deve ser apresentada fotocópia em folha inteira de todos os documentos.