A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira, a 41ª fase da Operação Lava-Jato para investigar transações financeiras relacionadas à compra de direitos de exploração de petróleo em Benim, na África, pela Petrobras. São cumpridos oito mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um de prisão temporária e três de condução coercitiva no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Principais alvos da Operação Poço Seco, o ex-gerente da área internacional da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos e o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos foram presos, nesta sexta-feira. Eles são suspeitos de ter recebido propina de US$ 5,5 milhões (equivalente a R$ 18 milhões) da empresa Compagnie Béninoise des Hydrocarbures SARL (CBH), que atua na área de exploração de petróleo.
Além do ex-gerente a do ex-banqueiro, outras cinco pessoas relacionadas a cinco contas mantidas na Suíça e nos Estados Unidos são suspeitos de terem recebido pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014, que totalizaram mais de US$ 7 milhões. Os fatos podem configurar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A empresa CBH pertence ao empresário português Idalecio Oliveira e foi responsável pela venda de um campo seco de petróleo em Benim para a Petrobras, em 2011. Os pagamentos de propina, feitos para efetivar a venda, foram intermediados pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema da Petrobras.
Henriques está preso desde setembro de 2015 na operação Lava-Jato e foi condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos fatos, em outro processo. Naquele processo, foram condenados também o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.
A investigação foi iniciada em agosto de 2015, a partir da cooperação internacional com a Suíça. Documentos enviados pelo Ministério Público daquele país ao Brasil comprovaram o pagamento de subornos num total de US$ 10 milhões (cerca de R$ 36 milhões) para concretizar a aquisição pela Petrobras de campo de petróleo em Benin por US$ 34,5 milhões. As evidências apontam, portanto, para o fato de que quase um terço do valor do negócio foi pago em propinas.
A operação desta sexta-feira também tem como alvo a filha do lobista Jorge Luz, Fernanda Luz. Jorge e o filho, Bruno Luz, foram presos durante na 38ª fase da Lava-Jato, em fevereiro. Segundo a PF, os lobistas atuavam como representantes do PMDB junto à Petrobras.
Outro investigado pela ação desta sexta-feira é o empresário Álvaro Gualberto Teixeira de Melo.
Os presos da Poço Seco serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba. O nome da nova fase da Lava-Jato é uma referência aos resultados deficitários do investimento realizado pela Petrobras na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo em Benim.
Fase anterior
Deflagrada em 4 de maio, a última fase da Lava-Jato mirou três ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras, suspeitos de terem recebido mais de R$ 100 milhões em propina de empreiteiras contratadas pela estatal. No âmbito da Operação Asfixia, também são investigados operadores financeiros que utilizaram empresas de fachada para intermediar o pagamento do dinheiro ilícito.
Na ação, os agentes da PF cumpriram 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva em São Paulo, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
