Portal da CBN MANAUS
As 16 Casas Legislativas que já estão com as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) da Telefonia em funcionamento apresentarão um balanço dos trabalhos na semana que vem, em Brasília-DF.
A reunião está marcada para o dia oito, às 10h (de Brasília), na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Um dos autores do pedido de CPI da telefonia no Amazonas, feito em parceria com os deputados Marcelo Ramos (PSB) e Adjuto Afonso (PP), o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) , representará a ALE-AM na reunião.
“A ideia é incluir o Amazonas nesse grupo e, a partir das CPIs, criar um relatório único sobre as operadoras de telefonia e enviar ao Congresso Nacional, para que as providências sejam tomadas”, disse.
Nesta quinta-feira (1º), o parlamentar apelou para que a ALE-AM aprove a instauração da “CPI da telefonia” , o quanto antes. Ele explicou que o pedido, que já tramita na Casa desde o dia 27 de junho, está sob análise do presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD).
O requerimento, que já conta com a assinatura de nove parlamentares, tem a finalidade de investigar e apurar as causas da má prestação de serviços das operadoras de telefonia móvel e fixa, no Amazonas.
Além de Rotta, Ramos e Adjuto, também JÁ assinaram o pedido de “CPI da telefonia” os deputados Abdala Fraxe (PTN), José Ricardo (PT), Chico Preto (PSD), Luiz Castro (PPS), Wanderley Dallas (PMDB) e Vicente Lopes (PMDB).
De acordo com Rotta, os órgãos de defesa do consumidor do Amazonas estão requerendo, por meio de uma ação civil pública, uma indenização de R$ 2 milhões da concessionária Eletrobras Amazonas Energia por dano moral coletivo.
A ação, motivada pelo ‘apagão’ do último dia 12 de julho, que deixou Manaus, Iranduba e Manacapuru sem energia por mais de uma hora, foi protocolizada no último dia 24 de julho, subscrita pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público do Estado (MP-AM).
