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Portal da CBN Manaus
30/10/12 – Uma empresária, que pediu para não ter o nome divulgado denuncia que atestados médicos estão sendo comercializados na rede pública de saúde, em Manaus. Apesar de termer represálias, ela resolveu fazer a denúncia, depois que uma funcionária dela apresentou oito atestados, nos últimos 60 dias, sempre após fins de semana.
A empresária citou como exemplo os documentos liberados pelo Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Joventina Dias, localizado na Rua T – Seis, Bairro Compensa, zona Oeste da capital. De acordo com a empresária, a unidade de saúde está fornecendo o documento de forma indiscriminada. “Todo fim de semana, ela traz um atestado de lá, de um ou dois dias. Eu não estou exagerando. Cada fim de semana ela adota uma doença. Já tentei resolver isso com a diretora, expus a situação, mas a diretora não tomou providência. E agora, os atestados continuam vindo. O último atestado agora, veio sem o CID, ou seja, ela não tem nada e ganhou 1 dia de folga.”, protesta.
A empresária ressalta que, com o atestado médico, o trabalhador se protege de punições e,por conta disso, muitos empregados compram o documento. “É p’ra não levar falta ou suspensão, advertência. Sem o atestado médico, ele pode incorrer inclusive em uma falta grave ou demissão por justa causa, então para que isso não aconteça, eles estão comprnado o atestado. Eu não tenho como provar que o atestado foi comprado, mas tem alguém lá dentro, não digo nem que seja o médico, mas tem alguém que está fornecendo esses atestados em toda a rede pública. Isso eu tenho certeza!”, afirma.
Segundo a empresária, o caso do SPA Joventina Dias é gritante, já que vem acontecendo repetidas vezes, sem nenhum controle. “O que chama atenção é que tem sido todo fim de semana para a mesma funcionária. Todo fim de semana, ela aparece com uma doença diferente. Não é esquisito, isso?”, indaga. “Isso é uma coisa, assim, assintosa, porque ninguém fica doente todo fim de semana, e isso gera um prejuízo muito grande para o país. Um funcionário desse te força a parar de trabalhar. Eu sou obrigada a recolher imposto, pagar o salários dele, sem a contraprestação da mão-de-obra.”
Por meio de nota a Superintendência de Saúde do Amazonas (Susam) informou que o atestado é um documento de responsabilidade do médico que o emite. A Susam esclarece que, qualquer cidadão que tiver dúvida sobre a veracidade de um atestado médico, deve fazer o devido questionamento junto à instituição onde o documento foi emitido ou ao Conselho Regional de Medicina (CRM).
Já a Secretaria Municipal da Saúde (Semsa), informou que, ao ser procurada por empresa ou empregador para tirar dúvidas sobre a autenticidade desse tipo de documento, seja atestado de comparecimento à consulta ou de afastamento do serviço, o assunto é imediatamente encaminhado à direção da unidade de saúde onde médico é lotado.
No local é feita a verificação da assinatura do profissional, número de registro no CRM, Código de Identificação da Doença (CID), data de atendimento no prontuário do paciente, entre outras informações.
A resposta é dada formalmente à empresa ou empregador, por meio de ofício.
