Emendas parlamentares de vereadores não reeleitos serão respeitadas pela Prefeitura

A importância das obras e ações resultantes das emendas parlamentares na qualidade de vida da população da principal capital da Região Norte do país foi determinante para a decisão: o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decidiu respeitar e manter no orçamento para 2017 as emendas dos vereadores não reeleitos.

Ao todo, no ano passado, foram aprovadas 156 emendas parlamentares. Dessas, 79 já foram executadas, outras 40 estão em execução e 37 ainda não foram cumpridas – sendo 18 de vereadores não reeleitos.

O prefeito explica que essa decisão não onera em nada o tesouro municipal, porque os recursos já foram aprovados e constam na dotação orçamentária de 2016. Ele completou ainda, que o fato de um vereador não ter sido reeleito, não diminui o respeito por seu trabalho, que muito ajudou a governar quando estava no parlamento. Por isso, foi determinado que todas as propostas ainda não executadas, sejam respeitadas.

Ao todo, em 2016, foram destinados R$ 12.300.00,00 na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para as emendas parlamentares, conforme a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef).

Desses recursos, R$ 6.431.300,00 foram para emendas consideradas como não obra, que são aquelas referentes à aquisição de material educacional, esportivo, farmacêutico e outros, além de beneficiar a promoção de eventos nos bairros e propostas educacionais.

Mais R$ 5.868.700,00 foram direcionados para emendas de construção de obras, como academias ao ar livre e complexos esportivos, e, ainda, para reformas de escolas, policlínicas, praças, complexos esportivos e adequações viárias. As emedas executadas no exercício de 2016 correspondem às propostas aprovadas em 2015.

Para o prefeito Arthur Virgílio, as emendas parlamentares são obras pequenas e baratas, mas de grande importância para as comunidades. Ele entende que a tendência é que o prefeito se preocupe mais com os problemas macros e os vereadores cuide das necessidades mais específicas de cada localidade.

Muitas das emendas parlamentares são obras físicas voltadas ao esporte e lazer como reforma de espaços públicos, quadras, campos, ginásios e também de implantação de academias ao ar livre. Estas, já somam 34 em toda a cidade, sendo a maioria resultado de emenda parlamentar.

As academias ao ar livre estão, inclusive, mudando a vida de muitas pessoas que descobriram uma maneira gratuita e simples de sair do sedentarismo e agora conseguem manter uma rotina saudável de exercícios.

Outro grande exemplo de como as emendas parlamentares estão mudando a vida da população foi uma das obras inauguradas no mês de fevereiro, localizada na rua 13 do bairro Alvorada 3, área conhecida como “buracão do Alvorada”.

O campo improvisado em uma área que sofria com alagamentos se tornou um grande campo de areia, com alambrados e iluminação. No espaço foi construído ainda três banheiros e área dedicada às crianças com playground, além de arquibancada, construída estrategicamente para conter a erosão de um barranco.

A obra é uma emenda do ex-vereador Joãozinho Miranda, não reeleito, e foi avaliada em R$579.772,74.

Entre os principais projetos realizados a partir de emendas parlamentares estão:

EMENDAS QUE SERÃO RESPEITADAS