– (ilustração: Anadep) –
Raça, gênero, classe. Em que medida esses elementos da identidade humana são determinantes no acesso a direitos e nas relações de privilégio e exclusão que definem o que chamamos desigualdade social? De que maneira a diversidade e autonomia dos povos deve ser considerada na promoção da cidadania desses grupos vulnerabilizados? E o que os operadores do Direito, em especial os Defensores e Defensoras Públicas, têm a ver com tudo isso?
Foi a partir dessas reflexões que se debruçaram os participantes do webinário promovido pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (Adepam) e pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), que ocorreu nesta terça-feira (25) e abordou o tema da igualdade racial a partir de uma perspectiva histórica e “desconolizadora” dos direitos humanos.
Participaram do evento como palestrantes o advogado, professor de Direito e doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo, Gabriel Mantelli, o defensor público do estado do Pará, Johny Giffoni, e a advogada e presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Ana Carolina Amaral.
“Dentro dessa discussão sobre classe, nós vivemos no contexto mundial em que a construção do que é classe está necessariamente imbricada na construção do que é raça. As pessoas pobres são as pessoas negras, os trabalhadores, nos piores serviços, são as trabalhadoras negras, e, principalmente, as mulheres negras, daí a importância de se compreender a interseccionalidade (cruzamento) das opressões e criar mecanismos jurídicos para combatê-las”, defendeu o Dr. Gabriel Mantelli.
O estudioso, que também é advogado da ONG de direitos humanos Conectas, abordou o tema “Descolonização”, um termo ainda pouco difundido entre os profissionais e estudantes do Direito. “Aqui nos referimos a um conjunto de teorias e práticas que estão relacionadas aos processos descolonização de territórios, lugares, países, mas também de imaginários, das maneiras como a gente enxerga a realidade”, explica Mantelli.
Segundo Mantelli, tais reflexões ainda são pouco estudadas no campo jurídico e, portanto, é preciso aproximar o público de operadores do Direito, a fim de esmiuçar o tema.
“O campo do Direito ainda não estuda profundamente o pós-colonialismo, a história das colonizações dos países, não estuda os teóricos do Sul do Globo. É preciso fazer com que esse conjunto de teorias e práticas possa nos fazer refletir sobre como a gente opera o Direito, assim como ficar mais atentos aos sistemas de opressão e não reproduzi-los”, explicou ele, que defende o Direito enquanto instrumento de emancipação social, antagonizando com o conceito e prática do Direito como ferramenta de opressão pelas elites.
Defensor Público do estado do Pará, Johny Giffoni, também abordou o tema descolonial na perspectiva do acesso a direitos por parte dos povos indígenas e quilombolas. Em sua palestra “Direito à Autodeterminação dos Povos Amazônicos”, defendeu uma prática jurídica que leve em consideração a diversidade dos diferentes grupos étnicos da região.
“Há a necessidade de compreender a existência de uma pluralidade de normas jurídicas que descendem das formas de organização culturais e principalmente, cosmológica desses povos. Que pra gente do Direito é muito difícil entender que povo indígena, que não são indígenas, mas Sateré, Wapichana, Waimiri-Atroari. Cada povo forma uma organização social, cultural, cosmológica e jurídica”, afirmou.
“A descolonização é a gente deixar de pensar e agir de forma colonial. E o que seria isso? Deixar de pensar e agir guiados por um imaginário que classifica, que hierarquiza, que categoriza, num tom inferior, grupos que se diferenciam culturalmente, economicamente, religiosamente…
