Estabelecimentos em desacordo com o Decreto nº 42.278, de 13 de maio, podem ser multados em até R$ 50 mil por dia.
Começou nessa sexta-feira (15/05), em nova fase, a operação “Fique em Casa”, que visa coibir o descumprimento do decreto estadual que suspendeu o funcionamento do comércio e dos serviços não essenciais até o dia 31 de maio, em função da pandemia do novo coronavírus. A ação da Secretaria da Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) aconteceu em todas as zonas da capital, por meio da Polícia Militar, e contou com o reforço de equipes de fiscalização municipais.
De acordo com o secretário Louismar Bonates, as forças de segurança do Estado atuam diariamente para garantir que as medidas de distanciamento social sejam seguidas. “Essa ação agora está sendo ampliada. Nós estávamos tendo um problema muito grande porque a gente orientava, solicitava aos comerciantes que fechassem suas lojas, aqueles que não podem estar abertos, mas eles insistiam em permanecer descumprindo o decreto e trazendo prejuízo para a saúde da nossa população”, disse.
O trabalho foi acompanhado por fiscais e agentes das secretarias municipais de Saúde (Semsa), Finanças (Semef) e Infraestrutura (Seminf). “É importante essa ação porque a polícia, juntamente com a Semsa e a Semef, vão fazer valer o decreto para as pessoas entenderem a importância de a gente resguardar a vida dos amazonenses e dos manauaras”, afirmou o subsecretário da Semsa, Nagib Salem.
As equipes foram orientadas a fazer a interdição imediata dos estabelecimentos em desacordo com o Decreto nº 42.278, de 13 de maio, que prevê penalidades como advertência, embargo e/ou interdição e multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas. Em caso de reincidência, os pontos comerciais também terão seus alvarás cassados pela Prefeitura.
“Os nossos policiais militares estão nas ruas todos os dias orientando a população e cumprindo o nosso papel, que é preservar a vida e aplicar a lei. No primeiro momento, estamos sempre avisando as pessoas, aquelas que não precisam sair de casa, que não precisam dos serviços essenciais como médico, bancos, farmácias, que por favor fiquem em casa, e se estiverem na rua que utilizem os equipamentos de proteção”, acrescentou.
Estratégias – As áreas com aglomerações e grande fluxo de pessoas são monitoradas regularmente pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), da SSP-AM, que usa diferentes soluções tecnológicas para orientar a atuação das forças de segurança durante a pandemia.
Outra estratégia adotada pela secretaria foi a instalação de gradis no Centro de Manaus, nas entradas da área conhecida como “bate-palma”, no quarteirão que engloba ruas como Marechal Deodoro, Teodoreto Souto e Guilherme Moreira. Policiais militares têm controlado o acesso a essas regiões, permitido apenas para moradores e para acesso a serviços essenciais, como drogarias e agências bancárias, por exemplo.
