Deputados de oito partidos (PT, PSOL, PC do B, Rede, PSB, PR, PROS e PPS) entregaram nesta terça-feira (15) uma carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pedem o “afastamento cautelar” de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara dos Deputados.

O documento, que é assinado por 50 parlamentares contrários ao peemedebista, argumenta que a presidência da Casa “tem sido exercida para benefício privado e para autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais”.

Para embasar a acusação, os parlamentares enumeram seis episódios em que Cunha teria “manobrado” em benefício próprio. Entre as situações relatadas pelo grupo, está o acolhimento do pedido de impeachment da presidente Dilma.

O processo de afastamento da chefe do Executivo, na visão dos signatários da carta, foi utilizado como forma de “chantagem” para que o PT votasse em seu favor do deputado do PMDB no Conselho de Ética da Câmara.

Os deputados que assinam a carta entregue STF também criticam a eleição dos integrantes da comissão especial que avaliará o processo de impeachment da presidente.

Eles alegam que Cunha “afrontou o princípio da legalidade” ao permitir a inscrição de uma chapa avulsa, composta por oposicionistas do Palácio do Planalto, e ao determinar votação secreta para eleição da comissão. A chapa da oposição foi eleita, mas o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo, suspendeu a instalação do colegiado especial.

Em outubro, deputados da Rede, do PSOL e do PC do B já haviam protocolado um pedido de afastamento de Cunha junto à Procuradoria Geral da República (PGR).

“Naquele dia, acionamos a PGR para que ela acionasse o STF para que os ministros afastassem Cunha. Desta, vez fomos direto ao STF até para agilizar esse afastamento. O deputado Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir esta Casa”, considerou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Mais cedo, nesta terça-feira, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o parecer preliminar do relator Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações sobre Cunha. O processo pode resultar em punição que varia desde censura até cassação do mandato do peemedebista.

Cunha é suspeito de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, em março. Também nesta terça, a Polícia Federal cumpriu mandado de buscas e apreensões na residência oficial de Cunha em Brasília e na casa do parlamentar no Rio de Janeiro.