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28/06/13 – O Juizado da Infância e Juventude Infracional autuou proprietários de duas embarcações por transporte de adolescentes sem documentação em barcos que seguiam para Parintins, a 369 Km de Manaus. A autuação ocorreu no segundo dia da “Operação Parintins 2013″, na orla da Manaus Moderna, localizada no Centro de Manaus.
De acordo com o TJAM, os donos de outros quatro barcos foram intimados a prestar esclarecimentos necessários e assinar advertência devido à prática irregular. Na fiscalização, 19 adolescentes foram encontrados nas embarcações sem documentos, mas a maioria foi liberada porque conseguiu comprovar parentesco com as pessoas que estavam viajando, conforme o TJAM.
Durante as abordagens, fiscais encontraram em um dos barcos cinco crianças, de uma mesma família, que estavam viajando com os pais, porém, sem documento que comprovasse o parentesco.
A viagem a família foi liberada depois que a mãe retornou para buscar as certidões de nascimentos dos filhos.
Em outro caso, uma adolescente, de 16 anos, estava viajando junto com uma família, também sem os documentos de identificação.
A assessoria do TJAM informou que ela teve que retornar a Manaus, onde foi encaminhada ao abrigo para ser entregue à família.
A fiscalização do Juizado continua quinta (27) e sexta (28). Os proprietários de barcos autuados responderão a processo e poderão pagar multa de até 20 salários mínimos.
