Desembargadora Graça lança livro em Brasília

A história das mulheres no Poder Judiciário brasileiro é narrada pela desembargadora Graça Figueiredo em seu livro “Senhoras da Justiça – A trajetória das mulheres no Poder Judiciário”, que será lançado nesta terça-feira, dia 14, no Hotel Royal Tulip Foyer, em Brasília (DF), onde estarão acontecendo as reuniões do Conselho de Representantes de várias Secretarias e Coordenadorias da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

De acordo com o a desembargadora, o livro busca fazer uma abordagem da trajetória da mulher que estuda a ciência do Direito e, após a conclusão do curso, ingressa na Magistratura, Defensoria Pública ou Ministério Público. A desembargadora acrescenta ainda que a mulher, ao assumir a carreira de magistrada, assume a missão de distribuir Justiça. Diante disso, passa a realçar a participação da mulher na Magistratura de carreira em todos os tribunais, onde a pesquisa revela a difícil trajetória das mulheres.

O livro, publicado pela editora Valer, traz ainda um histórico dos Tribunais Brasileiros, as mulheres pioneiras da Justiça brasileira, destacando a primeira juíza do Brasil, a primeira a ingressar na desembargatoria, e as primeiras mulheres no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A autora também resgata a história de todas as desembargadoras que ingressaram no Tribunal de Justiça do Amazonas, como Nayde Vasconcellos, Marinildes Costeira de Mendonça Lima e Liana Belém Pereira Mendonça de Souza.

Destaques do livro:

Mulheres pioneiras da Justiça brasileira e do Estado do Amazonas:

Primeira juíza do Brasil, Dr.ª Auri Moura Costa, nomeada em 1939 para a comarca de Várzea Alegre, no Estado do Ceará;

Primeira mulher a ingressar na Desembarcatória Brasilieira, desembargadora Thereza Grisólia, Poder Judiciário de Santa Catarina, tendo sido presidente daquele Tribunal em 1989;

Primeira mulher no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Ellen Gracie Northfleet, empossada no STF em 14 de dezembro de 2000 e, em 2001, passou a exercer a função de juíza substituta do TSE, vindo a assumir a vice-presidência da Corte Eleitoral em fevereiro de 2003;

Primeira mulher no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon Alves, juíza federal de carreira, tomou posse no STJ em 30 de junho de 1999 e, em 08 de setembro de 2012, ingressou no CNJ no cargo de corregedora nacional de Justiça;

Primeira juíza negra do Brasil, Dr.ª Luislinda Dias de Valois Santos, ingressou no Poder Judiciário do Estado da Bahia em 1984;

Primeira juíza federal do Brasil, Dr.ª Maria Rita Soares de Andrade, empossada em 1967 na Justiça Federal no Estado da Guanabara, onde se aposentou em 1974. Antes de ingressar na magistratura, foi a primeira mulher a integrar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

Primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha. Tomou posse no TSE em 18 de abril de 2012;

Primeira mulher na Presidência do Tribunal Regional Federal (TRF), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, tomou posse como presidente do TRF 4.ª Região em 2011;

Primeira mulher no Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Após quase 200 anos de história, em 27 de março de 2007, uma mulher passou integrar essa Justiça Especializada;

Primeira brasileira na Corte Penal Internacional, ministra Sylvia Helena de Figueiredo Steiner. Atuou como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal 3ª Região, vindo a integrar a Corte Penal Internacional, em Haia, no ano de 2003;

Desembargadoras que ingressaram na corte de Justiça do Amazonas:

Desembargadora Nayde Vasconcellos, primeira desembargadora a ingressar no Tribunal de Justiça do Amazonas, em 1981. Também foi a primeira promotora de Justiça do Amazonas;

Desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima, segunda desembargadora a assumir no TJAM, em 10 de agosto de 1989, vindo a ser a primeira mulher a presidir essa Corte de Justiça Estadual;

Desembargadora Liana Belém Pereira Mendonça de Souza, terceira desembargadora, empossada no cargo em 30 de outubro de 1991, aposentando-se quase 11 anos depois;

Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, quarta desembargadora, juíza de carreira, tomou posse em 20 de setembro de 2004, atuou como coordenadora geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas no biênio 2010/2012;

Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, quinta desembargadora – desde 17 de dezembro de 2004 -, tendo ocupado a função de ouvidora geral e de corregedora geral;

Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, sexta desembargadora, juíza de carreira, promovida ao Tribunal de Justiça em 2009, vindo a falecer em 22 de abril de 2010;

Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, sétima desembargadora, empossada em 19 de março de 2009, atua como ouvidora geral do Tribunal e compõe a 1ª Câmara Criminal;

Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, oitava desembargadora, assim como a Desembargadora Encarnação Sampaio, atua na 1ª Câmara Criminal, tendo ingressado na Corte de Justiça em 19 de outubro de 2010.