“Se essa onda pega, várias rádios e televisões podem ser fechadas, no Interior do Estado”, afirma Sinésio Campos
– (fotos: Divulgação) –
Os deputados estaduais Sinésio Campos (PT) e Serafim Corrêa (PSB) saíram, nesta terá-feira (24), em defesa da Rede Tiradentes, que, por questões políticas, enfrenta uma ordem de despejo da área que ocupa, na sede do município de Coari, Interior do Amazonas.
O assunto foi um dos tratados por dois parlamentares, na sessão de hoje, do Legislativo estadual. O deputado Sinésio afirmou ser contrário à desocupação do terreno cedido pela prefeitura de Coari. Segundo o parlamentar petista, as concessões públicas vão além do terreno, visto que são mais abrangentes e de interesse social. Para Sinésio, a medida limita a liberdade de expressão da rádio Tiradentes, em Coari.
“Esse cenário foi construído devido ao pedido inicial da prefeita de Coari, Dulce Menezes, sob a argumentação da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no local, sendo que há duas obras de UBSs paralisadas. Se essa onda pega, várias rádios e televisões serão fechadas.””
Há 10 anos, por meio do Decreto Municipal n° 37, de 15 de agosto de 2011, a prefeitura de Coari, na gestão do prefeito Arnaldo Mitoso, concedeu o uso do terreno para a rádio Tiradentes e não havendo mais interesse do Executivo Municipal a manutenção da cessão seria retirada, conforme aponta a notificação expedida pela Procuradoria Geral do Município, em 13 de agosto, deste ano. A notificação discorre ainda que, caso haja oposição em entregar voluntariamente o bem em questão, será solicitada força policial, sem prejuízo de demais providências judiciais aplicáveis ao caso.
“Essa medida sobre a rádio Tiradentes, em Coari, é o cerceamento de liberdade de expressão, não somente dos profissionais que atuam na emissora, mas, sobretudo, o direito dos usuários de estarem sempre bem informados. Por isso, me posicionei contrário ao pedido da prefeita Dulce, posteriormente acatado pelo juiz. Essa é uma decisão ditatorial e a lei da mordaça é uma lei ultrapassada que não cabe mais, na atual conjuntura do país”, argumentou o deputado estadual Sinésio Campos.
O líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Casa Legislativa, deputado Serafim Corrêa, também saiu em defesa da liberdade de atuação das emissoras e afirmou que todas funcionam em terrenos cedidos pelas prefeituras dos municípios.
