Parlamentares afirmam que, por estarem em ambientes ao ar livre e arejado, restaurantes representam menor risco à saúde.
– (fotos: ) – Em apelo encaminhado ao governador Wilson Lima, as deputadas professora Therezinha Ruiz (PSDB) e Alessandra Campêlo (MDB), solicitaram que o governo reconsidere o Decreto nº 42.917 de 26 de outubro de 2020 e sugeriram a reabertura dos restaurantes da modalidade flutuante, na orla de Manaus.
A solicitação foi feita por meio de Moção de Apelo encaminhada ao governador. Os estabelecimentos desse segmento econômico foram duramente atingidos pela paralisação de suas atividades.
O Decreto prorrogou a suspensão das atividades até o dia 30 de novembro, nas áreas de praia, de balneários, flutuantes e bares, como parte das medidas de prevenção à Covid-19, principalmente para evitar a aglomeração de pessoas e o risco de transmissão da doença.
No entanto, as deputadas ponderam, afirmando que por estarem localizados em um ambiente ao ar livre e arejado, os restaurantes oferecem menor risco à saúde, especialmente pela ocupação reduzida da capacidade dos flutuantes, que segundo elas, mantém as recomendações de distanciamentos, sanitização e o cumprimento do horário de funcionamento autorizado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM).
Na avaliação de Therezinha Ruiz, a decisão de manter os restaurantes fechados, resultará em grave prejuízo aos estabelecimentos, devido ao longo período de paralisação de suas atividades. “São empreendimentos que dependem do turismo, atendendo visitantes e a população amazonense, e essa suspensão por mais 30 dias, inviabiliza o negócio”, observa.
As deputadas ressaltam que os restaurantes respondem por uma significativa parcela da economia regional, que integraram o 4º Ciclo do Plano de Reabertura Gradual do Comércio de Atividades Não Essenciais. “Entretanto, o referido Decreto veda a reabertura de flutuantes, embora esteja permitido o funcionamento de restaurantes, deixando dúvidas sobre a possibilidade do funcionamento de restaurantes na modalidade flutuante”, argumentam.
