Pós quatro anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para a próxima quarta-feira (7) o julgamento da denúncia contra a desembargadora aposentada Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), acusada de corrupção passiva por receber vantagem ilícita em troca de decisão judicial em 2018.
Também foram denunciados os advogados Edson de Moura Pinto Filho, Klinger da Silva Oliveira e Cristian Mendes da Silva; o empresário Thiago Guilherme Caliri Queiroz, o ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro Mariolino Siqueira de Oliveira e o ex-secretário municipal de Finanças, Sebastião Ferreira de Moraes, todos suspeitos de intermediarem a compra de sentença.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, a desembargadora Encarnação recebeu R$ 50 mil do empresário Caliri para conceder uma liminar a favor de Carlos Augusto dos Santos, preso por uso de diploma falso de engenheiro civil. Conforme o MPF, o crime teve as participações de Mariolino Siqueira, Sebastião Ferreira, Edson Pinto Filho e Klinger Oliveira.
Segundo o MPF, crime foi revelado após a confirmação de uma troca de mensagens e ligações telefônicas entre Mariolino Siqueira, Sebastião Ferreira e Cristian Mendes. A desembargadora tinha sido investigada pela Operação La Muralla, da Polícia Federal e MPF, suspeita de favorecimento a integrantes de uma organização criminosa.
Oferecida em 2018, a denúncia do MPF ficou paralisada porque, apesar de três tentativas, o STJ não conseguiu notificar o Thiago Caliri. Em março de 2020, o ministro Raul Araújo informou que, após a Defensoria Pública da União (DPU) assumir o caso e apresentar defesa preliminar, Thiago resolveu apresentar um advogado.
Como desembargadora, ela trabalhou até 2016, quando foi afastada pelo STJ em desdobramento da Operação La Muralla, que investigou um suposto esquema de venda de alvarás de soltura para presos envolvidos com o tráfico de drogas.
O afastamento da magistrada pelo CNJ foi em junho de 2020. Foi aberta, então, uma investigação para averiguar denúncia feita pelo MPF sobre concessão irregular de liminares em favor de traficantes de drogas em diversos plantões, o que reforçou o afastamento da desembargadora, que já estava longe das funções por decisão do STJ.
Este ano, o MPF apresentou nova denúncia relativa à La Muralla. Além de Encarnação, outras 14 pessoas – advogados e um ex-servidor do TJAM – foram denunciados pela venda de decisões judiciais a traficantes.
