Após a rebelião que terminou com a morte de quase 60 detentos e mais de uma centena de foragidos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), em Manaus, o defensor público geral do Amazonas em exercício, Antonio Cavalcante, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reúnem-se nesta manhã (3), para discutir assuntos relacionados à assistência aos detentos do sistema prisional do Amazonas.
A reunião acontece neste momento, na sede da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), na Rua Maceió, bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus.
O objetivo é definir medidas para ampliar a atuação da Defensoria Pública nos presídios, como apoio do Ministério da Justiça, para criação de uma força-tarefa para assistência jurídicas nas unidades prisionais de Manaus e de uma Central de Atendimento das Famílias Vítimas do Massacre.
Após a rebelião que terminou com a morte de quase 60 detentos e mais de uma centena de foragidos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), em Manaus, o defensor público geral do Amazonas em exercício, Antonio Cavalcante, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reúnem-se nesta manhã (3), para discutir assuntos relacionados à assistência aos detentos do sistema prisional do Amazonas.
A reunião acontece neste momento, na sede da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), na Rua Maceió, 307, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus.
O objetivo é definir medidas para ampliar a atuação da Defensoria Pública nos presídios, como apoio do Ministério da Justiça, para criação de uma força-tarefa para assistência jurídicas nas unidades prisionais de Manaus e de uma Central de Atendimento das Famílias Vítimas do Massacre.
Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estiveram, na manhã esta segunda-feira, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) para acompanhar o desfecho da rebelião e fuga de presos nas duas unidades, entre a tarde de domingo e a manhã de hoje.
De acordo com informações repassadas pela direção do Compaj e do Ipat, o Sistema de Segurança Pública retomou o controle das duas unidades por volta das 7h e concluiu a revista e recontagem de presos por volta das 11h desta segunda-feira. Os defensores públicos solicitaram a relação de presos mortos no Compaj e a direção informou que só será possível ter os nomes após identificação no Instituto Médico Legal (IML), pois há corpos carbonizados e esquartejados.
Familiares de presos que se aglomeravam na entrada do ramal de acesso aos presididos se queixavam da falta de informações. Mães, esposas e irmãs de presos são maioria à procura de notícias. O defensor público Arthur Macedo e a defensora pública Larisse Oliveira orientaram aos familiares que aguardem a identificação dos corpos no IML para ter acesso à lista de vítimas e colocaram a Defensoria Pública à disposição para qualquer orientação jurídica.
Os atendimentos podem ser feitos no plantão da DPE-AM, que funciona nos sete dias da semana, das 8h às 17h, na unidade localizada na rua José Furtado, 210, bairro São Francisco, zona sul de Manaus.
Semiaberto – Presos do regime semiaberto também aguardavam, na entrada do ramal, para retornar à unidade do Compaj destinada a esse regime. Cinco deles pediram informações dos defensores públicos sobre quando poderão retornar, pois o acesso ao complexo penitenciário está fechado.
A Defensoria Pública, por meio do Plantão e dos defensores públicos da Defensoria Pública Especializada em Execução Penal do Regime Fechado, estão acompanhando as providências tomadas pelos órgãos do Sistema de Segurança para manutenção do controle das unidades. No início da tarde desta segunda-feira, os órgãos registraram uma tentativa de rebelião no Ipat e no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), mas a situação foi contornada e, segundo a Secretaria de Segurança Pública, está estável nas duas unidades.
De acordo com o defensor público geral em exercício, Antonio Cavalcante de Albuquerque Junior, mesmo a despeito da pequena estrutura para atender a demanda, com apenas dois defensores públicos com atuação na área de Execução Penal do Regime Fechado, a Defensoria Pública tem buscado ampliar a parceria com os órgãos do sistema prisional para ampliar sua atuação nos presídios.
