Continuando o trabalho de acompanhamento das medidas tomadas pelos poderes públicos para combater a proliferação da pandemia causada pelo novo coronavírus no Estado, as promotoras de Justiça Marina Maciel e Eliana Amaral, do Ministério Público em Parintins, participaram, por teleconferência, na manhã desta quarta-feira (29/04), de uma reunião com a participação do prefeito municipal, vice-prefeito, secretários municipais de Saúde e de Educacão, vice-presidente da Câmara Municipal, Polícia Militar, Marinha do Brasil, instituições bancárias, gestores das unidades de Saúde e a procuradora do município.
A principal decisão da reunião foi que os decretos municipais com medidas contra pandemia serão prorrogados até o dia 30 de maio. O tráfego de passageiros que chegam e saem da cidade por barco e avião será ainda mais rigoroso por parte da vigilância sanitária, sendo permitido apenas para pessoas que tiverem comprovadamente compromissos médicos inadiáveis em outra localidade e casos emergenciais, além de pessoas que estejam cumprindo serviços considerados essenciais.
Na reunião, o Ministério Público sugeriu o aumento do número de funcionários dos bancos, bem como o acréscimo de pontos de apoio para os serviços bancários. Ficou definido que serão distribuídas senhas, diariamente, no bumbódromo (local de realização do festival folclórico da cidade) com a intenção de diminuir as aglomerações no exterior dos bancos, fato gerado pela grande procura pelo recebimento dos auxílios federal e estadual.
As promotoras sugeriram também que os espaços públicos, em especial os campos de futebol, sejam fechados com tapumes para evitar aglomerações.
Acompanhamento da distribuição da merenda escolar
Pela tarde, o MP verificou como está sendo a distribuição dos kits de merenda escolar para estudantes da rede municipal de ensino. Este acompanhamento também está sendo pelas promotorias em todo o Estado do Amazonas. Na escola visitada, foi verificado que não havia aglomeração de pessoas, havia disponilidade de álcool em gel e quem entrava era orientado a lavar as mãos, antes de receber o kit de merenda. O MP requereu à secretaria municipal de educação o cronograma de distribuição do kit para que outras inspeções sejam realizadas e que os gastos públicos com a merenda escolar, nesse período de inatividade escolara presencial, sejam fiscalizados.
Texto: Arnoldo Santos – ASCOM MPAM
Foto 1: reprodução da tela de computador da teleconferência
Fotos da inspeção: MPAM Parintins
