– (fotos: MPAM Uarini) – O município de Uarini, situado na microrregião de Tefé, a 570km de Manaus em linha reta, o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Uarini, vem acompanhando o desenvolvimento dos trabalhos de contenção e combate à pandemia, naquele município, desde que os primeiros casos de COVID – 19 foram identificados no Estado do Amazonas. Nesse acompanhamento, o promotor de Justiça Gustavo van der Laars constatou que o trabalho entre os diversos órgãos públicos, feito de maneira organizada e harmônica, gera bons resultados. Se não conseguiu barrar a entrada do vírus no município, pelo menos, os dados números da doença estão entre os menores do Estado. Segundo boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), divulgado neste sábado (13/06), Uarini tinha 346 casos confirmados e 2 óbitos da doença, de um total de 56.026 casos e 2.465 óbitos de todo o Estado.
Morando na cidade desde agosto de 2018, o promotor também acumula a promotoria de Alvarães, cidade próximo da Uarini. Há pouco mais de 3 meses e uma semana, Gustavo acompanha de perto as medidas contra a pandemia. O promotor faz um relato de como esse trabalho foi feito até agora.
Segundo o promotor, o MPAM, como agente social, buscou aproximação dos órgãos públicos das mais diversas áreas, especialmente de saúde e vigilância sanitária, para que houvesse uma comunicação direta e ágil para resolver os problemas inéditos que surgiram e ainda surgem diariamente com a pandemia. “A atuação externa ao gabinete é importante para acompanhar a evolução dos trabalhos que foram inicialmente induzidos pelo Procedimento Administrativo instaurado e recomendações expedidas sobre o tema. O resultado vem sendo assertivo, tanto é que Uarini foi o 3º, dos últimos três municípios do Estado a ter contato com o vírus. Isso garantiu tempo para que os órgãos de saúde se organizassem para o enfrentamento diante da expansão da pandemia. Os casos acabaram evoluindo rapidamente, contudo, o trabalho desenvolvido tem mostrado eficiência para que o bem mais importante – a vida – não pereça, sendo que apenas 02 óbitos em razão do COVID -19 foram registrados até o presente momento em Uarini”, afirma Gustavo van der Laars.
Visita a comunidades ribeirinhas e indígenas
O trabalho das equipes de saúde, vigilância sanitária tem sido intenso no Município, abarcando, inclusive atendimento nas aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas. O Ministério Público acompanhou o trabalho nessas áreas desde o mês de março visitando a Aldeia Tucano 02 e Comunidades Ribeirinhas Sítio Fortaleza e Punã com ação da Secretaria de Assistência Social e para acompanhar altas médicas de pessoas suspeitas de terem contraído a doença.
No dia 09 de junho de 2020, foi a vez da Aldeia Tucano 01, sendo este o local onde ocorreu o primeiro óbito por COVID – 19 no município (em 04 de junho de 2020). Aceitando o convite da Secretaria de Saúde, o promotor de Justiça acompanhou os atendimentos médicos, de enfermagem, entrega de remédios, vacinação, vigilância sanitária com sanitização das casas, zoonoses e esclarecimentos acerca das cautelas para que o vírus não se propague na Aldeia, bem como para que o atendimento em caso de sintomas seja precoce.
No dia 10 de junho de 2020, foram executados os trabalhos na Comunidade Maguari (situada a 3h30 de lancha, motor 410) e Comunidade Barroso (situada a 2h30 de lancha); no feriado de 11 de junho, as Comunidades atendidas foram Porto Braga e Camador (ambas situadas a 2h de lancha).
Participaram da ação, além do promotor de Justiça e de membro do Conselho tutelar, a Secretária Municipal de Saúde; 02 médicos, enfermeiras, técnicos de enfermagem; auxiliar de farmácia; Diretor da UBS Mário Lopes do Município de Uarini, defesa civil e equipe de Zoonose.
A inspeção ministerial pode atestar a qualidade do trabalho de saúde realizado pela Secretaria de Saúde do Município de Uarini a essa população tão aguerrida e valorosa. E a fiscalização continua. O trabalho não é fácil, mas é gratificante. Os comunitários são muito receptivos e os profissionais que atuaram são muito dedicados. Destaco os atendimentos realizados na Comunidade do Camador (2h de distância de Uarini), em que em razão da cheia, a localidade se encontra toda alagada, sendo que os atendimentos foram em um flutuante, adentrando à noite, com chuva, à luz das lanternas dos celulares. Os moradores vinham de suas casas até o flutuante por meio de suas canoas.
O promotor de Justiça aproveitou a oportunidade para dialogar com os Presidentes da Comunidade acerca dos efeitos jurídicos dos descumprimentos dos decretos municipais relacionados ao enfrentamento da pandemia, mormente naquelas localidades onde conflitos sociais já estavam começando a surgir.
Atenção especial à proteção a crianças e adolescentes
Maior atenção foi dada à campanha que se iniciou em 18 de maio, de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescente, com a conscientização para atenção das autoridades e lideranças comunitárias para os sinais que identificam tais situações para denunciar. Foram afixados em lugar visível nas comunidades cartazes para orientar os comunitários a procurarem o presidente e líderes locais diante da existência de casos. Os diálogos tiveram participação de representante do Conselho tutelar.
O referido cartaz é adaptado à realidade local. “Impressiona o relato de morador da Comunidade Porto Braga (a 2h de lancha de Uarini) que afirmou ter que atravessar à margem oposta do rio Solimões, subir em uma árvore de 15 metros de altura para conseguir sinal telefônico e realizar as ligações para Uarini. Desta forma, orientar os comunitários a telefonar diante da necessidade consiste em medida insuficiente, sendo necessário protagonismo dos líderes comunitários”, conclui Gustavo van der Laars.
