Começaram nesta quarta-feira (21) e vão até o dia 25 deste mês, as inscrições do Programa Mais Médicos para preencher vagas abertas com a saída dos médicos cubanos. Conforme o edital publicado nessa terça-feira (20) peloDiário Oficial da União, poderão se inscrever os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país.
De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais habilitados podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro. São ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos”, diz nota publicada pelo ministério.
Gilberto Occhi
Durante entrevista à imprensa na segunda-feira (19), em Brasília, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, detalhou o novo edital do programa e informou que caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas elas serão oferecidas, por meio de um novo edital a ser lançado no próximo dia 27.
Entrevista coletiva com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que fala sobre o programa Mais Médicos.
“Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga, poderá acessar. Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e elas serão retiradas do sistema”, explicou o ministro.
O prazo para que os médicos assumam os novos postos de trabalho é curto, segundo o ministro, para evitar que a população fique desassistida após o anúncio do governo cubano de sair do programa no Brasil, por discordar de exigências feitas pelo governo eleito de Jair Bolsonaro. Com isso, mais de 8 mil médicos cubanos que atuavam no programa vão deixar o país.
Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. O prazo final para que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde.
O ministro informou que na próxima segunda-feira (26) o Ministério vai divulgar um relatório consolidando o interesse dos médicos no programa. “Ao final do dia 26, nós iremos publicar esse resultado com todos os inscritos e as respectivas lotações”, disse Occhi.
Segundo ele, os médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo. “O profissional brasileiro formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, explicou.
No Amazonas, são 322 vagas com bolsas de até R$ 12 mil
Para o Amazonas, as 322 vagas serão distribuídas entre a capital e o Interior do Estado. O secretário municipal da Saúde, Marcelo Magaldi, confirma que as inscrições seguem até às 23h59 de 25 de novembro e que o profissional escolherá o município disponível para atuação no ato da inscrição.
Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro. A remuneração pode chegar até R$ 12 mil.
Caso não sejam preenchidas as vagas por médicos da região, um novo edital será aberto para médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior.
Segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com a saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos, a partir do dia 25 de dezembro, cerca de 600 municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública.
*Colaborou repórter Maiana Diniz
