– (fotos: Márcio James / Arquivo Semcom) –
O dia 18 de maio é marcado pelo Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A luta pelos direitos da infância fortalecidos por meio das campanhas institucionais em prol da causa, é um marco da gestão do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, tem na tecnologia o auxílio necessário para esse acompanhamento.
“Não podemos relaxar quando o assunto é proteger nossas crianças, nem mesmo nesse momento de pandemia. Por isso, reforçamos as orientações para que denunciem e protejam esses pequenos. Durante esse período, a tecnologia ajuda a denunciar abusos, servindo de aliada nesse combate”, afirmou a presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro.
Desde 2012, a rede de proteção infantojuvenil composta pelas secretarias municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Educação (Semed) e, atualmente, pelo Fundo Manaus Solidária vão às ruas para sensibilizar a sociedade a denunciar e levantar bandeira no combate ao abuso e à exploração sexual em proteção à infância, o que não foi possível este ano.
“Mesmo diante da pandemia que o mundo vive, precisamos lutar contra esse tipo de crime, que lamentavelmente rouba a infância de meninos e meninas de nosso país. Por isso, a determinação do prefeito Arthur é que nossas estruturas socioassistenciais continuem referenciando famílias, além do funcionamento do nosso disque-denúncia”, afirmou a titular da Semasc, Conceição Sampaio. 
Outras ações vêm sendo feitas desde o Carnaval deste ano, quando foi lançada a campanha municipal “Seja um Herói”.
Os cinco Centros de Referência Especializado de Assistência Social(Creas), que acompanham crianças e adolescentes e suas famílias com vínculos familiares rompidos, mediante os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em meio à pandemia da Covid-19, encontraram alternativas para manter os acompanhamentos e orientar os grupos de trabalhos das unidades, como o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens.
No Creas Leste, a equipe desenvolveu a campanha por meio de mensagens de WhatsApp e redes sociais pessoais. “Os Creas estão fazendo telemonitoramento nessa quarentena, nos casos mais urgentes, tem sido feito o atendimento respeitando as recomendações dos órgãos sanitários. Este ano, a campanha virtual será realizada para orientar a sociedade quanto ao combate de abuso e exploração sexual”, informa a diretora de Proteção Social Especial, Mirella Lauschner.
Canais de Denúncia
Criado em 2015, na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, o DisqueDireitos Humanos e o Disque Denúncia funcionam 24 horas por dia na sede da Semasc, o atendimento não parou durante a pandemia da Covid-19. Disponibilizado por meio da ligação direta e gratuita, o atendimento à população vítima de violações de direitos atende pelos números 0800 092 6644 e 0800 092 1407.
Por esses canais podem ser formalizadas denúncias sobre violação de direitos contra crianças e adolescentes, mulheres, idosos, populações ribeirinhas; pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e população LGBT. De janeiro a abril, os canais de comunicação da Semasc receberam 11 casos de denúncias de abuso e um de exploração sexual, envolvendo crianças e adolescentes.
“Quando uma denúncia chega ao Disque Denúncia é gerado um protocolo de atendimento, no qual essa denúncia é monitorada e repassada para a rede de proteção da criança e do adolescente. A rede é composta pelo Conselho Tutelar, Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, Ministério Público do Estado e o Poder Judiciário, sociedade civil e órgãos estaduais e municipais”, explica a diretora de Direitos Humanos, Vera Queiroz.
Conselho Tutelar
Em caso de violações envolvendo crianças e adolescentes, o município possui nove conselhos tutelares em diferentes zonas da capital, cada unidade com cinco conselheiros aptos a atender a população.
“O Conselho Tutelar se faz presente durante 24 horas, atuando na missão de assumir a responsabilidade de prevenir e combater quaisquer tipos de violações de direitos”, observa o coordenador dos conselheiros tutelares, Francisco Amaral, que salienta a importância da população também fazer a sua parte em denunciar.
