Com municípios em crise, prefeitos do AM recorrrem à influência do PMDB por ajuda financeira

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Com prefeituras em estado pré-falimentar, o prefeitos do Interior do Amazonas decidiram partir para a ofensiva, para tentar recuperar poder financeiro.

Nesta sexta-feira (11), 42 dos 61 municípios do Amazonas fecharam suas prefeituras em protesto contra a situação, que já afeta a maioria das cidades brasileiras. Reunidos em um encontro, no auditório Senador João Bosco, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Manaus, os prefeitos chamaram a atenção da sociedade e do governo federal quanto à falta de verbas que possam garantir serviços considerados básicos à população, como asfaltamento, melhoria na qualidade da água, saúde e educação.

Em busca de apoio entre os parlamentares, os prefeitos decidiram recorrer ao PMDB, o maior partido do país, com a maior bancada no Congresso Nacional, o vice-presidente da República – Michel Temer, e o líder do governo no Senado em seus quadros, Eduardo Braga. Com agenda apertada, o senador pediu ao líder do PMDB na Aleam, deputado estadual Marcos Rotta, que o representasse.

“Os prefeitos reivindicam, com justiça, maior participação nessa divisão dos impostos no Brasil. Há casos de prefeituras que estão em situação tão difícil, que não conseguem sequer cumprir as suas obrigações básicas como asfaltamento de ruas, coleta de lixo e investimentos nas áreas de saúde e educação. Um encontro como esse serve para mostrar à sociedade brasileira, de maneira geral, a situação dessas prefeituras no Amazonas.”

Segundo Rotta, apesar das limitações dos deputados estaduais, “é possível exercer pressão política para que o Congresso, o Senado, possam participar de uma forma mais intensa nessa questão, melhorando os repasses aos municípios do Amazonas. Não podemos nos igualar a outros Estados, porque temos várias particularidades, como enchente e vazante de rios, por exemplo, que causam inúmeros impactos sociais, por isso merecemos um olhar diferenciado”, afirmou.

O deputado citou o exemplo do município de Itacoatiara, um dos treze que integram a Região Metropolitana, que compromete quase todo o orçamento e não consegue ter verba suficiente para investir em serviços essenciais. “Itacoatiara repassa 25% do seu orçamento  para a educação, 25% para a saúde e 7,5% para a Câmara Municipal, aí já se vão quase  60% e o que sobra para investimentos?”

Segundo o parlamentar, outro fator que incide diretamente nos repasses para os municípios é a questão das desonerações. “Quando desonera algum produto ou serviço, o governo federal  acaba impactando na redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é a principal fonte de receita das cidades. Esse debate precisa ser ampliado até para que a sociedade, os habitantes desses municípios, possam ter a real noção do momento financeiro delicado que vivem as prefeituras.”

Extensão da ZFM e repasses federais

Um dos projetos apoiados pelo PMDB, a extensão da Zona Franca de Manaus (ZFM) para a Região Metropolitana foi arquivado, ”

É preciso que haja possibilidade de instalação de empresas nessas cidades, para gerar emprego e renda, fomentar a receita dos municípios. A luta da bancada e dos líderes do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, e no Senado, Eduardo Braga, é pelo desarquivamento desse projeto tão importante para a economia do Amazonas”, afirmou Rotta.

Eduardo Braga pediu a Rotta que informasse aos prefeitos que o PMDB também irá trabalhar no aumento do repasse de mais 2% do FPM, que daria em torno de R$ 7 bilhões, e na votação da questão dos royalties do petróleo, que se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF). “Precisamos avançar nessa questão, porque o Brasil é um país rico em determinadas regiões e, extremamente pobre em outras, e isso não pode ser deixado de lado.”, concluiu o parlamentar.