A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou o prosseguimento dos trabalhos feitos pelos juízes auxiliares na homologação das delações da Odebrecht na Operação Lava-Jato. Eles atuam no gabinete do ministro Teori Zavascki, que morreu na última sexta-feira na queda de um avião em Paraty (RJ).
Com a morte de Teori, os trabalhos realizados pela equipe por delegação do ministro haviam sido paralisados. Cármen Lúcia, na qualidade de plantonista durante o recesso judiciário do Supremo, deu uma autorização para que a força-tarefa retome a análise das propostas de delação. A homologação dos acordos estava prevista para fevereiro. No total, 77 executivos da Odebrecht apresentaram relatos formais a serem analisados
OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, comemorou a decisão da presidente do STF. Ele já havia defendido que Cármen também homologasse a delação, mas, por enquanto, ela apenas permitiu a continuidade dos trabalhos já programados e autorizados por Teori Zavascki. Lamachia cobra que o STF seja célere em resolver a questão.
“Representa uma vitória para a sociedade a decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de autorizar que os juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki continuem o trabalho referente às delações premiadas de executivos da Odebrecht. Assim, a análise dos processos da Operação Lava Jato não ficam paralisados”, disse ele em nota.
Cármen Lúcia se reuniu na segunda-feira com ministros da Corte para debater o tema. O presidente Michel Temer só fará a indicação do substituto de Teori no STF após um novo relator ser definido. A ministra também discute com a Procuradoria-Geral da República como será feita a escolha.
