A Prefeitura de Manaus terá um orçamento de R$ 4,7 bilhões para trabalhar no próximo ano. Em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nessa segunda-feira (18/12), o Projeto de Lei nº 300/2017, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2018), com 160 emendas impositivas dos vereadores, aprovadas em plenário. Cada vereador teve uma cota de R$ 358.780,00, para destinar as suas emendas.
Além da LOA, também foi aprovado na íntegra – e sem emendas -, o projeto de lei nº 299/2017, referente ao Plano Plurianual (PPA 2018/2021). As duas peças orçamentárias seguem agora para a sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto.
Ao longo de 45 dias, a Casa legislativa municipal debateu, por meio de audiências, as 177 propostas apresentadas pelos vereadores, das quais 160 delas foram aprovadas, após serem analisadas nas Comissões Técnicas de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
O presidente da CMM, vereador Wilker Barreto, salientou que durante 45 dias puderam analisar, debater e avaliar as emendas propostas pelos vereadores da casa. Segundo ele, assim como a sociedade também pode participar das audiências e indicar onde melhor aplicar os recursos.
Além do tempo para trabalhar, também foi possível atuar com transparência e isso é um dos avanços da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto.
Para o líder do prefeito na Câmara, vereador Joelson Silva, a apresentação de emendas impositivas – que ocorre desde 2015 -, além de ser algo inovador, mostra de que forma o parlamentar poderá auxiliar a sua comunidade.
Ele também chamou a atenção para o fato de que o projeto enviado pelo executivo municipal à Câmara de Manaus foi de uma proposta de orçamento equilibrada, refletindo o trabalho técnico e preciso, que a equipe do prefeito Arthur Virgílio vem desempenhando à frente do município.
