Organizada pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM, a ação aconteceu nos dias 19 e 20 deste mês.
Os dois dias da ação organizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para cadastramento de pessoas interessadas em obter a Carteira de Identificação Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e a Carteira da Pessoa com Deficiência (CPD) atendeu 85 solicitações, incluindo aquelas feitas por servidores, seus dependentes, e por pessoas da comunidade.
A ação aconteceu na quarta-feira (19/04), no Centro Administrativo José de Jesus F. Lopes, Anexo à Sede do Tribunal, no Aleixo, onde foram registradas 21 solicitações, e na quinta-feira (20), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, com um total de 64 solicitações.
A ação fez parte das atividades da “Campanha Abril Azul” e foi uma iniciativa da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, do Tribunal, coordenada pela desembargadora Onilza Abreu Gerth, envolvendo também o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, a Secretaria de Atenção Integral à Saúde (Sesis/TJAM) e da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade, com o apoio da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Na quinta-feira (20), durante toda manhã, no hall do Henoch, uma equipe da Sejusc, com o apoio da equipe da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM, atendeu e orientou os responsáveis por pessoas com espectro autista que ainda não haviam requisitado a CIPTEA e CPD. Entre os que buscaram o serviço, o servidor Alisson Andre Pontes Cruz, lotado na 2.ª Contadoria do Fórum Henoch Reis, cujo filho é autista.
O servidor e a esposa obtiveram em 2015 o laudo do filho, atualmente com 17 anos, cursando o 2.° ano do ensino médio e que agora terá a identificação oficial para sua condição. “Ele é um menino amável, se comunica bem e está indo bem a escola. Nós não sabíamos que existia essa carteira (CIPTEA). Certa vez, o professor brigou com ele na sala de aula e, se meu filho tivesse com a carteira, talvez o professor não tivesse abordado da forma que abordou. Com essa carteira ele vai ser reconhecido e ter o tratamento adequado no dia a dia, porque o mundo dele é diferente do que a maioria que se considera pessoa normal”, disse o servidor.
Segundo a assistente social Jessica Oran, da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal, o Setor tem buscado promover ações voltadas para pessoas com deficiência, demonstrando sensibilidade e dando a devida relevância para esse público, tanto os que trabalham no TJAM quanto o público externo. “A ação busca facilitar o acesso dos servidores e seus dependentes a esse serviço, considerando que muitas vezes as pessoas não têm tempo diante da rotina, e ainda não sabem todas as informações do que é necessário para o cadastro”, explicou ela.
A ação também está alinhada à Resolução n.º 401 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
Entrega das carteiras
A Carteira de Identificação Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a Carteira da Pessoa com Deficiência são emitidas pela Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPCD/SEJUSC). As pessoas que fizeram o cadastramento nos dois dias da ação realizada pelo TJAM foram orientadas a aguardar o contato que será feito pela Divisão de Serviço Social, que avisará quando o documento estiver pronto, para retirada na sala da Divisão, que funciona no 5.º andar, Setor 1, do Fórum Henoch Reis.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra duas pessoas sendo atendidas durante a ação de cadastramento organizada pela Divisão de Serviço Social, com o apoio da Sejusc, no fórum Henoch Reis, na quinta-feira (20). As duas pessoas estão sentadas e aparecem de costas, diante de dois servidores da equipe da Sejusc. Do lado direito da mesa onde eles se encontram, um banner com orientações sobre a expedição da CIPTEA.
