Criação do TRF do Amazonas pode não sair do papel
BRASÍLIA – Uma reunião de quase uma hora de duração selou o clima de guerra entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e as associações de magistrados. Barbosa disse que a criação de novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) foi aprovada de forma “sorrateira” com o apoio das associações e apostou que os tribunais serão construídos perto de praias. No encontro, Barbosa pediu para um dos representantes de juízes “abaixar o tom de voz” e só se manifestar quando ele autorizasse.
– Esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia! – disse, irônico.
Estavam presentes integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional da Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Barbosa reclamou que o Congresso Nacional aprovou os novos tribunais sem ouvir órgãos interessados.
– Mais uma vez, se toma uma decisão de peso no país sem ouvir o CNJ. Ou seja, à base de cochichos. Os senadores e deputados foram induzidos a erro. Porque ninguém colocou nada no papel – disse.
Um dos juízes chegou a dizer que a Ajufe foi ouvida no processo, mas o ministro não gostou do comentário.
– A Constituição não dá poderes à Ajufe. Isso não faz parte das exigências constitucionais. Não confunda a legitimidade que o senhor tem enquanto representante sindical com a legitimidade dos órgãos do Estado. Eu estou dizendo é que órgãos importantes do Estado não se pronunciaram sobre o projeto. Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação – afirmou.
O vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno, protestou:
– Sorrateira não, ministro. Sorrateira não. Democrática e transparente.
Barbosa ficou irritado com a intervenção.
– O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal. Só me dirija a palavra quando eu lhe pedir – declarou.
E continuou:
– Como é que quase duplica o número de tribunais federais no Brasil dessa maneira? Os senhores não representam o Conselho Nacional de Justiça. Os senhores não representam o Superior Tribunal de Justiça, representam seus interesses corporativos legítimos. Mais isso não supre a vontade dos órgãos estatais. Compreendam isso. Os senhores não representam a nação. Não representam os órgãos estatais. Os senhores são representantes de classe. Só isso.
O ministro também pediu que as associações não fossem à imprensa para reclamar de sua gestão, mas que encaminhassem um ofício a ele. Recentemente, o ministro disse que os juízes brasileiros tinham uma mentalidade em prol da impunidade. Também declarou que havia um conluio entre juízes e advogados. As associações divulgaram notas criticando Barbosa.
– Olha, quando vocês tiverem algo para acrescentar e aprimorar, antes de ir à imprensa, vocês dirijam um documento à minha assessoria e ao CNJ. Não vá á imprensa para criar clima desfavorável.
O presidente da AMB, Nelson Calandra, protestou:
– Pedimos essa audiência em dezembro.
– Eu estou recebendo agora. Sou muito ocupado, não tenho tempo para receber associações todo dia. Recebi esse senhor não tem quatro meses – rebateu Barbosa, apontando para o presidente da Ajufe, Nino Toldo.
Quando Toldo informou seu nome ao presidente do STF, ouviu dele:
– Não tenho a obrigação de saber o seu nome, lembro da sua fisionomia.
O único momento de concordância foi quando as associações pediram apoio na reforma dos códigos brasileiros. Calandra reclamou que as comissões do Congresso criadas para discutir os temas não contam com a presença de juízes. Barbosa legitimou o pleito.
– Sou inteiramente favorável a uma total remodelagem dessas nossas leis arcaicas. Me preocupo muito com o desequilíbrio que ocorre nessas comissões. São convidados especialistas, mas não há preocupação em convidar magistrados e o Ministério Público. O resultado são essas leis capengas, que tornam nosso sistema de justiça mais tendentes à impunidade – disse o ministro.
Barbosa aproveitou para criticar a promoção de juízes por merecimento. Para ele, o sistema beneficia apenas quem tem apadrinhamento político e obriga o juiz a andar “com o pires na mão” para conseguir um novo posto.
Rolando por favor publique isso é absurdamente grave
http://blog.opovo.com.br/ancoradouro/ativistas-gays-zombam-de-cristo-crucificado/
Como um processo que tramita há 13 anos pode ser considerado de aprovação sorrateira?
Esse Presidente do STF é um brincante.
Pensar que seria desperdício criar novos TRF`s..
Minas já dava conta de 40% do trâmite do TRF1, o maior dos TRF`s pensado a mais de 20 anos com a capacidade já estourada de tantos processos.
No Amazonas então pode não ser o volume de processos que sejam o motivador, contudo as distâncias geográficas têm de ser pensadas. Como um caso ocorrido em Tabatinga vai ter o segundo grau em Brasília? O acesso à Justiça fica comprometido, sendo apenas aquela dos que têm recursos para tanto.
Claro que o que motiva o Min. Joaquim Barbosa a ser tão ferrenho a criticar os novos TRF`s é sua ligação com o executivo, a ponto de alegar gastos fictícios e irreais, até porque o mesmo nunca foi magistrado de primeiro e segundo grau, caindo de paraquedas no STF através de indicação política, pois era do MP.
Devia ter impeachment de Presidente do STF..
Podem falar, escrever e dizer o que quiserem do Min. Joaquim mas só ele tem a coragem, na republica, de colocar magistrados afetados e acometidos de juizite aguda no lugar. Esse senhores esquecem que no judiciário existe hierarquia ( como no quartel) e têm hora para falar e calar.
Não sou nem de longe contra a criação dos TRF mas entendo que estes foram criados para atender um grupo dominante do judiciário especialmente seus ” sindicatos” e como todo sindicato têm lá seus interesses escusos ou não.
Peia neles Min. Joaquim o Senhor só tem dois anos para consertar essa vergonhosa maquina de injustiça que há no Brasil. Conte comigo e quem tem juízo.
Mais um cabide de empregos para nós sustentarmos. Para que vão servir 14 desembargadores a mais? Vão servir apenas para o ego dos 14 desembargadores e o próprio bolso dos magistrados. Nada mais. Vai começar a corrida por cargos. E eu pagando. Toma leso.
É cada uma…
“Esse senhores esquecem que no judiciário existe hierarquia ( como no quartel) e têm hora para falar e calar” – Não existe hierarquia entre juízes, todos são órgãos do poder Judiciário. Há em verdade divisão de competências.
Assim, “como no quartel” não há democracia e em nosso Estado sim, prefiro o modelo constitucional, que veda o abuso de poder exercido pelo Presidente do STF.
Esse TRF será o surgimento de novos “deuses” no amazonas e na região.
E o povo pagando a festa.
O fato é que com ou sem hierarquia o Barbosão mandou bem, e muito bem nessa cambada de juízes e bandeirinhas que ganham por mês mais do que seus salários e produzem quase nada. Disse e não sou anônimo.