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As comunidades dos bairros Presidente Vargas (Matinha), Aparecida, São Geraldo, Glória, São Raimundo, Santo Antônio, São Jorge, Vila da Prata e proximidades, na zona Oeste, vão dispor, nesta quinta-feira (25) e na sexta-feira (26), dos serviços de assistência judiciária gratuita, da Defensoria Pública Itinerante que, nesta sexta edição, estará na Escola Estadual Antônio Telles de Souza, Rua Santa Quitéria, s/nº, Presidente Vargas, de 8h às 17h, durante os dois dias.
O serviço itinerante é uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em ação integrada com o governo do Estado e apoio da primeira-dama Nejmi Aziz. “Nossa meta é levar o direito à assistência judiciária gratuita a um número mais amplo de pessoas que não têm condições de pagar por esses serviços”, destaca o defensor público geral, Ricardo Trindade.
Um defensor público estará à frente da equipe de 16 assessores jurídicos da Defensoria Pública, que farão o atendimento, divididos em duas equipes – oito na quinta-feira, 25, e oito na sexta-feira, 26. Entre os serviços mais procurados estão os da área de família, como pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, divórcios, entre outros.
Segundo o diretor de Apoio Jurídico e Assuntos Institucionais da Defensoria Pública, Ricardo Paiva, o ônibus da Defensoria Itinerante estará em frente à escola, recebendo as pessoas que, primeiramente terão acesso a uma senha e farão um cadastro, para em seguida ser encaminhadas ao atendimento jurídico. Os casos envolvendo as áreas criminal e cível – geralmente pedido de habeas corpus e pedidos de indenizações – são analisados e encaminhados às unidades específicas.
O projeto Defensoria Pública Itinerante é realizado sempre na última semana de cada mês. Este ano já foram realizadas cinco edições, com média de 650 atendimentos em cada uma delas. “Mas, isso depende muito da zona, do bairro em que está sendo realizado”, explica Paiva, lembrando que a edição realizada na zona Norte, no primeiro semestre, bateu o recorde com mais de mil atendimentos. Até o final deste ano serão realizadas mais seis edições e a expectativa é que chegue ao final do ano com mais de 7,5 mil pessoas carentes atendidas.
Além da assistência judiciária, o projeto Defensoria Itinerante, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detram), também oferece serviços de orientação sobre o seguro de trânsito DPVAT.
