O transtorno do espectro autista, que afeta centenas de pessoas no Amazonas, será tema de uma audiência pública, no próximo dia 30 de julho, em Manaus. Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, o evento, que será aberto ao público geral, ocorrerá no auditório do prédio anexo do MPF, localizado na avenida Ephigênio Salles, 1570, Aleixo, a partir de 13h30.
O debate será conduzido pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes, e contará com a participação de representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil. Representantes de órgãos governamentais, não-governamentais e a população em geral interessada no tema estão convidados a participar do evento, idealizado a partir de demanda de um grupo de mães de autistas.
O objetivo da audiência é debater questões relacionadas ao transtorno do espectro autista (TEA) no Amazonas, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), a Lei nº 12.764/12, que trata dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei Municipal nº 2.260/17, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou dislexia nas redes pública e privada de ensino de Manaus, levando informações à população e permitindo o debate sobre o tema.
Confira na íntegra o edital de convocação.
Inscrições devem ser solicitadas por meio do telefone 2129-4701 ou pelo endereço de e-mail [email protected]. O limite de participantes é de 110 pessoas, de acordo com a capacidade do auditório do prédio anexo do MPF.
Para manifestação oral na audiência, o participante deve realizar inscrição perante a mesa diretora dos trabalhos no dia do evento, ficando a cargo do presidente da mesa o registro, o controle do tempo de exposição e o limite do número de inscritos.
Mais informações podem ser obtidas pelo número 2129-4701.
